DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo: Chamada Pública Nº 001/2022-CH - Resultado de Julgamento do Requerimento.
Assunto: requerimento para qualificação como organização social na área da saúde. Requerente: Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrita no
CNPJ n.º 40.542.765/0001-78. Decisão: pedido deferido. O interior teor da decisão poderá ser adquirido na Procuradoria-Geral do Município no horário de
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Comunica-se
que autos serão distribuídos para a Procuradoria-Geral do Município para emissão de parecer, e para posterior edição de Decreto Municipal que qualificará
a O.S., e por fim seja expedido o Certificado de Qualificação, conforme estatui a cláusula 7.4 do Edital. Francisca Ivânia de Souza Bezerra - Presidente
da Comissão de Publicização.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo: Chamada Pública N.º 001/2022-CH - Resultado de Julgamento do Requerimento.
Assunto: requerimento para qualificação como organização social na área da saúde. Requerente: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde –
Avante Social, inscrita no CNPJ n.º 03.893.350/0001-12. Decisão: pedido indeferido. O interior teor da decisão poderá ser adquirido na Procuradoria-Geral
do Município no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Concede-se o prazo de 2 (dois) dias úteis, oportunizando à requerente a apresentação da documentação escoimada da causa do indeferimento
do seu pedido, conforme preceitua a cláusula 7.5.1, alínea “b” do edital, onde, caso não o faça, o indeferimento será reiterado abrindo-se o prazo recursal.
Francisca Ivânia de Souza Bezerra - Presidente da Comissão de Publicização.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0122TPINF. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria
de Infraestrutura. CNPJ 10.462.364/0001-47. Contratada: Avam Serviços EIRELI. CNPJ: 18.640.470/0001-85. Fundamento Legal: Tomada de Preços
N° 01/22/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos distritos e sede
do Município de Ipaporanga. Preço: R$ R$ 2.272.370,77. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo do
Estado Ceará. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006 - 4.4.90.51.00. Data: 16/03/2022. Signatários: Contratante:
Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Avam
Serviços EIRELI. Representante: Vinícius Rodrigues Mano. CPF: 012.158.593-09. Ipaporanga, 16 de março de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura
- Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.11.01- TP - SGC. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 06/04/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.02.11.01- TP - SGC, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, incluído suporte técnico, para atender as necessidades
da Secretaria de Gestão e Controle do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado
acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 21 de Março de 2022. José Marcos
Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio
Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2021.
Fortaleza, 01 de março de 2022.
Carlos Henrique Stella Rotella
Diretor-Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.03.10.20-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.10.20-SRP, do tipo eletrônico,
cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
05 de abril de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de março de 2022, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 18 de março de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - O Município
de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos
de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0041211.2021, cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE, realizando
sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 23/03/2022 às 08:00hs, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE.
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 21 de março de 2022. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0903.01/22/PE. NA
PUBLICAÇÃO DO DIA 09/03/2022, NO ITEM 01.01 DO EDITAL E ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, ONDE SE
LÊ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O APARELHAMENTO DO BP RAIO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO,
CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA; LEIA-SE: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02(DUAS) NOVAS UBS QUE SERÃO INSTALADA NO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO A COMISSÃO DE
PREGÃO E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, ATRAVÉ DO EMAIL LICITACAO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.
BR E ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE –TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARA NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.
BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ, 22 DE MARÇO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 2022.03.16.5, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAS
– POARES/CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. EMPRESA VENCEDORA ITEM
VALOR UNITARIO VALOR TOTAL TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 1 R$ 64.000,00 R$ 64.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.244.0137.2.019 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022 ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARNEIROZ/CE, 16 DE MARÇO
DE 2022. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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