DOE 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº065 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.07.01-TP – O Município de Coreaú-CE, através de seu Presidente da CPL Oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º
da Lei N° 8.666/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Tomada de
Preços tombado sob o Nº 2022.02.07.01-TP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para serviços de consultoria e apoio as atividades do controle interno,
incluindo locação de sistemas informatizados para acompanhamento e controle do Setor de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Dotações junto a Diversas
Secretarias do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício
do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A Justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no Endereço: Av. Dom
José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 21 de Março de 2022. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da CPL do Município de Coreaú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS-01.210122-SEB – Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa
Quitéria/CE, durante o ano de 2022. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 629.193,00 (Seiscentos e vinte e nove
mil cento e noventa e três reais). – Data da Homologação/Adjudicação: 21/03/2022 – Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 – Secretária/
Ordenadora de Despesas Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0410.01/2021
– CP – NOTIFICADA: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, com sede na Avenida Santos Dumont, N° 1343, Sala 805, bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N.º 12.049.385/0001-60, Responsável: Francisco Heitor Mourão Neto. O Secretário de Infraestrutura do Municipal
de Acaraú-CE, referente a Concorrência Pública N° 0410.01/2021 - CP, cujo OBJETO é a Restauração de estradas vicinais nas localidades de Aranaú,
Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, a mesma participou e sagrou VENCEDORA
do certame, pós ACATAMENTO DE DECISÃO, proferida no Procedimento Comum Cível - Pedido de Liminar, Processo nº 0200025-34.2022.8.06.0028,
CONVOCADA PARA ASSINATURA DO CONTRATO, haja vista ser vencedora do processo supramencionado. Fica estabelecido o prazo de 05 (Cinco)
dias, conforme item 8.1 do Edital, para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000,
Acaraú-CE, para Assinar o Contrato. Acaraú-CE, 21 de Março de 2022. Rogério Rios Silveira – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022/DIV-PE – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 04 de Abril de 2022 às 14h15min (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2022/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva, instalações e reinstalações de aparelhos ar-condicionado de diversas Secretarias do Município de Cariré,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-
CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 21 de Março de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022015/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 05/04/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de resma de papel A4, conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 21demarçode 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Quixada - Contratante e signatário: Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de
Oliveira, Secretário, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 16.001/2021-SEDET, resultante da Tomada de Preços nº 12.001/2021-TP -
Contratado: João Evangelista de Sousa Arcturo, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de projeto de urbanização e ampliação da rampa de decolagem para voo livre do Município, de acordo
com projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo no objeto
contratual correspondente a 44,97% do valor inicialmente pactuado, onde o valor global do contrato passará de R$ 95.447,73, para R$ 138.366,29. Ou seja,
houve um acréscimo de R$ 42.918,55. Signatário: Data da assinatura: 16/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, a republicação do edital, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 05/04/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico nº 06.23.02.01.22-PE, cujo objeto: Aquisição
de combustível para atender ao objeto do Convênio firmado com a SDA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Nº. 002/2022 junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, torna público o extrato do 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 2019.04.17.03SME, resultante da Tomada de Preços nº TP2019/001-DUG. Contratada: J.P. de Souza Bezerra Consultoria -
ME, através de seu representante legal, o Sr. Jason Pereira de Souza Bezerra. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos para atuar junto às comissões de licitação e a diversas unidades gestoras do
município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 01 mês a partir de 21/02/2022, ou em período
anterior a este, em caso de superveniência de novo procedimento mais vantajoso. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2150301/2022 – Data de Abertura: 06/04/2022, às 9h. OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública
e planejamento estratégico, com acompanhamento dos processos em trâmite no Tribunal de Contas, junto ao Gabinete da Prefeita, Procuradoria Jurídica
e Controladoria. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, Nº 191, Centro. Fones: (88)
3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 15/03/2021. Márcia Wellingta Sátiro Justino, Igor Bruno Aguiar Marques e Regilania Linhares Vasconcelos
Canuto, respectivamente Procuradora Geral, Controlador Geral e Chefe de Gabinete da Prefeita.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0002/2022
– SMS – Publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de Nº 062 de 18 de Março de 2022, Ano XIV – Página 209. ONDE SE LÊ: Viviane de Morais
Cavalcante – Coordenadora Jurídica da SMS. LEIA-SE: Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS. Sobral-CE, 21 de Março de 2022.
Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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