DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120001/21/CMACO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229017 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2001.01/2022 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI 
  
OBJETO......................: contratação de solução TI conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência 
em proveito do Poder Legislativo Municipal de Acopiara 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no 
valor de R$ 16.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2022 a 28 de Fevereiro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2022  
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:E4586956 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°328/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ISABEL ESMERO ARAÚJO NETA, 
portadora de CPF:625.584.833-74, RG:20181723969, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 21 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o 
disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3209734A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°329/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
RESOLVE: 
  
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 
de 28 de dezembro de 2011, a portaria 306/2022, de ampliação da 
jornada de trabalho dos professores. 
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as 
devidas anotações. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DC49FAE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°330/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
Art. 
1°. 
NOMEAR 
os 
membros 
da 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL DO SELO UNICEF com a seguinte formação: 
  
MEMBROS 
REPRESENTAÇÃO 
LUANA DE ARAÚJO LOBO 
EMEF JOAQUIM SOARES 
VANUSIA MARI FERNANDES 
CREI CIRANDA DO SABER 
MARIA CLAUDETE ARAÚJO NOGUEIRA 
CMDCA 
ANDRÉA FERREIRA SANTOS 
SME E CMDCA 
ANTONIA 
ZULEIDE 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA SANTOS 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CÍCERO NATHAN ALVES BEZERRA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA 
DIRETORA 
EMEF 
JOAQUIM 
RUFINO 
DE 
OLIVEIRA 
MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA 
DIRETORA EMEF JOAQUIM DE MORAIS 
DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 
EMEI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO 
ANTONIO CEZA CRISTÓVÃO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
ANTONIA JANARIA CALDAS 
CMDCA 
TEREZA DARCIENE DE LUNA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
MÁCIA DAVID A. BARBOSA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ANTÔNIO PIETRO CÂNDIDO SOUZA 
NUCA 
FRANCISCA 
VALNEIR 
VICENTE 
DA 
COSTA 
SECRETÁRIA ADJUNTO EDUCAÇÃO 
GICELIA MARCELINO VIEIRA 
SAS- CRAS 
ANTONIA LUZIA RUFINO DOS SANTOS 
CRAS-SAS 
FRANCISCO ASSIS ALVES FILHO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ELANNY CRISTINA OLIVEIRA LOIOLA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
YRIS RODRIGUES RIBEIRO 
NUCA 
MAXIMINO FERREIRA NETO 
CRAS SÃO ROMÃO 
MARI GISLEIDE DE LIMA 
SAS- CONSELHOS 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
MÁRCIA MOURA EVANGELISTA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BRAGA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
JOÃO ALVES DA SILVA 
RÁDIO ALTANEIRA FM 
PALLOMA PONCIANO CALDAS 
SECRETÁRIA ADJUNTA INFRAESTRUTURA 
MARIANA MATIAS ARRAIS 
SAS 
MARIA HILMA CALDAS ARAÚJO 
SAS E CMDCA 
VANESSA BERNARDO DA SILVA 
CMDCA 
VICENTE ERASMO LIMA ARAÚJO 
ARTICULADOR DO SELO UNICEF 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira