DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E6169749 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°331/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor VICENTE ERASMO LIMA 
ARAUJO, do cargo em comissão de GERENTE ARTICULADOR 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE 
GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 270/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C7842FE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°332/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO, 
portador de CPF: 024.559.123-02, RG: 2002098041646, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
INSTITUCIONAIS, a partir da data de 22 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO , de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. 
DESIGNAR 
o 
servidor 
como 
ARTICULADOR 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF, não decorrendo da opção 
nenhum acréscimo aos seus vencimentos. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:28C023E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE - 003/2021 – 
SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE - 003/2021 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO 
AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO TIPOS “A” E “B”, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1101 10 302 0404 
1.030 
– 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 242.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E 
DOIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS 
LTDA / CNPJ Nº. 14.270.164/0001-43. REPRESENTANTE: 
ANDERSON FERRAZ DE SOUSA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 982.247.001-00. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BA30EA31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2021 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2021 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO 
AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO TIPOS “A” E “B”, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1101 10 302 0404 
1.030 
– 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E 
SETE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: WC 
VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA / CNPJ Nº. 21.744.769/0001-
94. REPRESENTANTE: CESÁRIO CÉSAR FERREIRA GOMES 
FILHO– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 800.569.383-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9537A027 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O(A) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação do 
Município o(a) Sr(a). ARABELLA PEREIRA ROSENO, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o que consta do presente