DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
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Contrato Nº. 2022.03.10.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2022.03.08.01DL - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA – 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE BANABUIÚ-CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). 
Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.0001 MANUTENÇÃO DAS 
ATIV. DO PODER LEGISLATIVO; Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2022. DANIEL BANDEIRA LIMA, 
PRESIDENTE. Data da assinatura: 10 de março de 2022. 
 
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:48ED58FE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.15.01DL 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.03.15.01DL, a seguir: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – CE. 
Favorecida: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA-ME, CNPJ N° 
11.550.220/0001-05; Valor R$ 6.423,00 (seis mil e quatrocentos e 
vinte e tres reais) Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 
8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. 
DANIEL BANDEIRA LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 16 de março de 2022. 
  
ROSÁLIA FERREIRA NOGUEIRA 
Presidente da Comissão Central de Licitação 
  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:943FEAD8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.03.17.01 
 
Contrato Nº. 2022.03.17.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2022.03.15.01DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA-
ME, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.550.220/001-05 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ – CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 6.423,00 (SEIS 
MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.  
  
DANIEL BANDEIRA LIMA 
Presidente.  
  
Data da assinatura: 17 DE MARÇO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:9F459A0A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP  
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.17.10. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/C. 
VALOR 
DO 
CONTRATOR$ 
19.054,03 
(DEZENOVE MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS 
CENTAVOS). CONTRATADAFRANCISCA EUDA ANDRE DE 
OLIVEIRA, CPF Nº. 022.873.713-38. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:04B1AB36 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.17.07. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/C. 
VALOR 
DO 
CONTRATOR$ 
17.112,00 
(DEZESSETE 
MIL, 
CENTO 
E 
DOZE 
REAIS). 
CONTRATADACAIO 
PINHEIRO 
COLARES, 
CPF 
Nº. 
449.936.158-33. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 
DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E94F80EB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.17.08. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2022 - CHP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/C. 
VALOR 
DO 
CONTRATOR$ 
19.567,80 
(DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). CONTRATADARAIMUNDA EUZA 
LOPES 
COLARES, 
CPF 
Nº 
513.435.093-00. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B52AC719