DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2918

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8FF281E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.03.22.0001/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº
290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. NAYANE CRISTINA DE SOUSA
WINK, portadora do CPF n°. 886.828.383-20 e RG nº 20.679.618
SSP/MG, para exercer o cargo comissionado de Coordenador
Pedagógico – DAS-02, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em vinte e dois (22) do mês de março de dois mil e vinte e dois
(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:B20D4249

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.03.22.0002/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art.
1º
–
EXONERARaSra.
YARA
SOARES
EDUARDO,portadora do CPF n°. 049.953.893-50 e RG nº
2007249197-8SSP/CE,
do
cargo
comissionado
de
CoordenadorOperacional – DAS-04, junto à Secretaria de Políticas
para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em vinte e dois(22) do mês de março de dois mil e vinte e
dois(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F7EA9239

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.03.22.0003/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEARaSra. YARA SOARES EDUARDO,portadora
do CPF n°. 049.953.893-50e RG nº 2007249197-8SSP/CE, para
exercer o cargo comissionado de Coordenadorde Educação Infantil
– DAS-04, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do
Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em vinte e dois(22) do mês de março de dois mil e vinte e
dois(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:0B30BDCA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.03.22.0004/2022