DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2918

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, Prefeito Municipal de Campos Sales,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº
290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERARaSra. ANA MONALISA DE OLIVEIRA
SILVA,portadora
do
CPF
n°.
048.630.873-14e
RG
nº
637914594SSP/CE,
do
cargo
comissionado
de
CoordenadorOperacional – DAS-04, junto à Secretaria de Políticas
para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em vinte e dois(22) do mês de março de dois mil e vinte e
dois(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:7EA9AEA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.03.22.0005/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERARaSra. LUIZA SUZANA PEREIRA
LIMA,portadora
do
CPF
n°.
886.183.663-15e
RG
nº
96029080317SSP/CE,
do
cargo
comissionado
de
CoordenadorPedagógico – DAS-02, junto à Secretaria de Políticas
para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
em vinte e dois(22) do mês de março de dois mil e vinte e
dois(2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6BCF53E8

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.24.04.TP.OBR. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.
Empresas
Habilitadas:
A.I.L.
CONSTRUTORA
LTDA
e
AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas:
VALDENIO FRANCISCO DA SILVA, EXATA SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, FENIX LOCAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, T. C. S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTECNICA – ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL EIRELI, E A DA SILVA CONSTRUÇÕES,
BRASCON
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA,
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, por descumprimento do
Edital
Convocatório.
Maiores
informações: email:cplcampossales@hotmail.com

Campos Sales/CE, 22 de Março de 2022.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:92DBD54A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA SEGUNDA ETAPA PROCESSO SELETIVO

DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA APRESENTAÇÃO
DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARIÚS/CE
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PADIN 003/2022
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS
MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PADIN
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº
003/2022-SME vem tornar público o CRONOGRAMA DA
SEGUNDA ETAPA ENTREVISTA, nos termos em que segue:

N°
DA
INSCRIÇÃO
CANDIDATO (A)
CARGO
DIA 23 HORÁRIO
DA ENTREVISTA
01
Gislene Lima de Oliveira
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
7:30
02
Ana Beatriz Oliveira Alves
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
7:45
03
Bruna Gomes da Silva
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
8:00
04
Maria Vitória Doroteu de
Alencar
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
8:15
05
Anair Gomes da Silva
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
8:30
06
Sâmella Farias Ricarte de
Holanda
Agente
de
Desenvolvimento
Infantil
8:45
07
Pedro Welton Matos Barros Agente
de
Desenvolvimento 9:00