DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      18 
 
Infantil 
08 
Milena Nunes de Sousa 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
9:15 
09 
Cicera Pereira Gomes 
Supervisora 
9:30 
10 
Vitória Carneiro Leonardo 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
9:45 
11 
Gabriela Cavalcante Chagas Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
10:00 
12 
Ana Rayla Silva de Oliveira Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
10:15 
13 
Mateus Teixeira Rosa 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
10:30 
14 
Edmundo Ferreira de Melo 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
10:45 
15 
Sayure Marques Farias 
Agente 
de 
Desenvolvimento 
Infantil 
11:00 
  
Os candidatos DEVERÃO comparecer no local da entrevista antes do 
horário 
15 
minutos 
antes, 
no 
seguinte 
endereço 
SALÃO 
PAROQUIAL, no dia 24 de março de 2022 das 8:00 às 11:00 
horas. 
  
Cariús/CE,22 de março de 2022. 
  
COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL 003/2022 
  
CLEUDENE ALVES MIGUEL 
Presidente 
  
ANTONIA AURINETE GOMES 
Membro 
  
NARA SUZANA LOURENÇO VIANA 
Membro 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:ACBF1A5B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00165, 
localizado no sítio Extrema, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:85C002CA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Manoel de Souza Barbosa torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00166, localizado no sítio 
Agrovila Muquém, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A6704BFE 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
A Senhora Maria Suélia Lima da Conceição torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00167, localizado no 
sítio Genipapeiro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:3FA1B112 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Edênia Ferreira Vitorino torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00168, 
localizado no sítio Cachoeira, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:81094CFA 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Vicente Sérgio Ferreira Vitorino torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00169, localizado no 
sítio Cachoeira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:159ABF45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2022, DE 22 DE MARÇO DE 
2022. 
 
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO que o dia 25 (vinte e cinco) de Março é o dia da 
abolição da Escravatura, que dispõe a Emenda Constitucional nº73, de 
1º de Dezembro de 2012, que acrescentou o parágrafo único ao Art. 
18 da Constituição Estadual;