DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.01/PE/PMC 
– Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit’s natalidade, destinados 
a 
beneficiar 
munícipes 
com 
vulnerabilidade 
financeira, 
acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Local de 
Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 06/04/2022 – Horário: 08H30M  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F69D1D0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES 
E 
INFORMATICA 
CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da 
Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na 
Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2022 a 
03/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de 
Sousa Sampaio (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E5402F1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES 
E 
INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:702D50BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.02 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria 
das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Elinardo 
Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0ABEFCE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Processo 
Originário: 
Processo 
Carona 
Nº 
2022.02.18.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços – ARP do Município de Varjota/CE, Ata de Registro de 
Preços nº. 20210457, gerenciada pela Secretaria Municipal de 
Educação, Edital do Pregão Eletrônico nº 032/21-PE-SEDUC, para a 
Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores 
referente às series avaliativas, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura e 
Esportes do Município de Croatá-CE – Favorecida: TENDÊNCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
20.232.255/0001-97 – Valor: R$ 861.850,00 (oitocentos sessenta e 
um mil oitocentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 
8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 
8.250/2014 – Signatário: Maria das Chagas de Sousa Martins – 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AD91D7C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.23.01 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2022.02.18.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Icó/CE, Ata de Registro 
de Preços nº. 20210457, gerenciada pela Secretaria Municipal da 
Educação, Edital do Pregão Eletrônico nº 032/21-PE-SEDUC, para a 
Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores 
referente às series avaliativas, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura e 
Esportes do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TENDÊNCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
20.232.255/0001-97 – Valor: R$ 861.850,00 (oitocentos sessenta e 
um mil oitocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 23/02/2022 – Vigência: 23/02/2023 – Fundamentação