DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      32 
 
Art. 1º – NOMEAR FRANCISCO ERINALDO XIMENES 
FIRMO, inscrito no CPF: 085.695.517-54, para exercer o Cargo em 
Comissão da Estrutura Administrativa como SECRETÁRIO 
ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
LIQUIDANTE 
DE 
DESPESAS 
da 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do 
Município de Groaíras.  
Art. 3º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
da 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Groaíras. 
  
Art. 4º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 5°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 
de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:06C3B1E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2022 
 
(Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR FLAVIO SOUSA LIMA, inscrito no CPF: 
442.926.003-68, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
como 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
LIQUIDANTE 
DE 
DESPESAS 
da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE do Município de Groaíras. 
  
Art. 3º - A presente nomeação tem como consequência a sua 
DESIGNAÇÃO 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 4º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 5°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 
de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B0633307 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2022 
 
(Secretaria de Saúde) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR CHARLES ANTONIO XIMENES DE 
PAIVA, advogado, inscrito na OAB/CE sob o N° 36.025, e inscrito 
no CPF: 642.400.273-00, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como ASSESSOR JURÍDICO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2D051A16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/2022 
 
(Gabinete do Prefeito) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  

                            

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