DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Adjunto, MARCOS
ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza
– Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 6132115/2018,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento a Dispensa nº 272/2018, celebrado
com a EMPRESA BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o no 08.647.266/0001-32, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentaria 2018: 6630-24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Dispensa supra-
citada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0562/2018 AO CONTRATO Nº1095/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde
do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, Carteira
de Identidade RG nº 55482182- SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 8275142/2018, resolve com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei Federal nº 8666/93, fazer Apostilamento ao Contrato nº 1095/2018,
celebrado com a COOPERNORDESTE – Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para alterar o nome do Gestor, passando
de MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, para ÂNGELA CRISTINA
BONFIM DA SILVEIRA, CPF Nº 165.953.353-87 consignado no Contrato
Nº 1095/2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº564/2018 A DISPENSA Nº273/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Adjunto, MARCOS ANTÔNIO GADELHA
MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista
os elementos contidos no processo nº 7788936/2018, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento a Dispensa nº 273/2018, celebrado com a EMPRESA
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o no 05.329.222/0001-76, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentaria: 6630–.24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1279/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 914/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1279/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA-PNCQ; V -
ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio nº 193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 12(doze)
meses, a partir do dia 01 de outubro de 2018, o Contrato nº 1279/2013, cujo
objeto é a prestação de serviços de ensaio de pró-eficiência (Controle externo),
para o LACEN – Fortaleza; SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 70.816,20 (Setenta
mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 70.816,20 (Setenta mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Francisco Edison Pacifici Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº562/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1028/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
15 de novembro de 2018, o Contrato Nº 562/2015, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material de consumo (reagentes químicos), para
atender do LACEN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2183/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1043/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2183/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Roga-
ciano Leite, 3025, loja 01, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 330 (trezentos e trinta) dias, a partir do dia 21 de outubro
de 2018, o Contrato Nº 2183/2016, cujo objeto é o serviço de locação de
02 (dois) equipamentos analisadores hematológicos, para o Hemoce/Sesa.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 58.960,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.960,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e
sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, a partir do
dia 21 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rômulo Cesar de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0289/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 901/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0289/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva
Paulet nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos, da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 07 de outubro
de 2018, o Contrato Nº 289/2017, que tem por objeto aquisição de material
de consumo (Reagentes de laboratório – bioquímica e outros), para a rede
LACEN/SESA,bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 102.993,50(Cento e
dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 411.974,00(Quatrocentos e onze mil, nove-
centos e setenta e quatro reais ) para R$ 514.967,50 (Quinhentos e quatorze
mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 514.967,50 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 07 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº948/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALLIAGE
S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA; V - ENDEREÇO:
Rodovia Abraão Assed, km 53, s/n, Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto
Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 19 de setembro de 2018, o Contrato Nº 693/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação de Equipa-
mento hospitalar(ULTRASSONOGRAFIA), para a SESA ; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
19 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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