DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      33 
 
RESOLVE:   
Art. 1º – NOMEAR MOISÉS FEIJÃO MELO NETO, advogado, 
inscrito na OAB/CE sob o N° 37.506, e inscrito no CPF: 
047.587.123-52, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F31CF78A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091/2022 
 
(Secretaria de Administração, Finanças e Controle) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR EVANILDO ARAGÃO MELO, advogado, 
inscrito na OAB/CE sob o N° 34.538, e inscrito no CPF: 
730.506.283-91, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLE 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:5A64C569 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 092/2022 
 
(Secretaria de Educação Básica) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR MOÉSIO MUNIZ LOPES, advogado, inscrito 
na OAB/CE sob o N° 43.013, e inscrito no CPF: 022.552.583-66, 
para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como 
ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:39A9EEA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – NOMEAR DOMINGOS RAIMUNDO DE CARVALHO, 
advogado, inscrito na OAB/CE sob o N° 16.111, e inscrito no CPF: 
111.802.507-53, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
  
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
março de 2022. 
  

                            

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