DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      50 
 
FAVORECIDA: ARGOS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.966,00 (Dezesseis mil, novecentos e 
sessenta e seis te mil, e quinhentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do 
Município de Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS.  
  
Icó - CE, 10 DE MARÇO DE 2022.  
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos do Município de Icó  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2115CF0C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Agricultura e recurso Hídricos do Município de 1có – 
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 06.01.2022 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura e 
Recursos Hídricos do Município de 1có – CE - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.04.122.0037.2.015. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NA 
CONFECÇÃO 
DE 
CAMISAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: ARGOS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.966,00 (Dezesseis mil, novecentos e 
sessenta e seis reais). 
  
Icó - CE, 10 DE MARÇO DE 2022.  
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças   
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2A355DE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.03.11.01-PMI-SAS. Objeto: Contratação de empresa para a 
realização de Capacitações, Seminário e Campanhas Educativas sobre 
o Enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de 
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, relativos a celebração do Convênio Nº 904246/2020. Data 
da sessão: 06 de abril de 2022, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: 
www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 22 de março de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:63777C0B 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.02.14.01-PMI-CORRAJ 
 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO REGIONAL DE 
RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.14.01-PMI-
CORRAJ. Para: Contratação de empresa especializada para prestar os 
serviços de locação de 01 (um) veículo tipo passeio, no âmbito 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, 
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de 
Referência. Data da Sessão: 04 de abril de 2022, a partir das 09:30hr. 
Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,  
  
Iguatu/CE. Em, 22 de março de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:C13A15B1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.02.01.39-PMI-CESES. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR – SECES – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL DE R$ 859.327,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E 
NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
INCISO II, ALÍNEA “D” E § 1º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº. 
8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.06.01-PMI-SECES. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, TVS E 
OUTROS 
PRODUTOS, 
PARA 
USO 
EM 
UNIDADES 
ESCOLARES, 
DE 
ACORDO 
COM 
OS 
CRITÉRIOS 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022). DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. RECURSOS: Nº 0901-12.361.0022.2.042, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIO: SRA. MARLUCE TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
(SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES). (CONTRATANTE). 
E O SR. RUBENS DE SOUZA RODRIGUES (PROPRIETÁRIO) - 
(CONTRATADO). 
  
IGUATU-CE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022.