DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      53 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2020.11.30.01 - 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção do Sistema simplificado de Abastecimento de água nas 
localidades 
de 
Boqueirão, 
Vila 
Mendes 
e 
Camorim, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Referente 
ao item 01 – (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA 
SIMPLIFICADO 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DA 
LOCALIDADE DE CAMORIM). Item 02 – (SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
DO 
SISTEMA 
SIMPLIFICADO 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VILA 
MENDES). Item 03 – (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO 
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
LOCALIDADE 
DE 
BOQUEIRÃO). 
CONTRATADA: 
VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos Filho – Sócio. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Azevedo de 
Melo. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 08 de fevereiro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 08 de fevereiro de 2022  
  
ANTONIO AZEVEDO DE MELO, 
Secretário de Desenvolvimento Rural. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:396F6864 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO 
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.30.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção da Etapa de 
Abastecimento de água da localidade de Cachoeira – Distrito de 
Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antonio 
Azevedo 
de 
Melo. 
MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de março de 2022.  
  
Irauçuba-CE, 11 de março de 2022 –  
  
ANTONIO AZEVEDO DE MELO 
Secretário de Desenvolvimento Rural. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:788B1E3F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2020.03.05.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento de Ruas na Sede no 
Município de Irauçuba- CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
VETOR 
OBRAS 
DE 
ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Helder Pinheiro de Melo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 18 de fevereiro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 18 de fevereiro de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:36CD35D5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO DE 
REPLANILHAMENTO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.01.29.01 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na localidade de São 
José, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: B & C CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - 
EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan da Costa Ferreira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 17 de março de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 17 de março de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:88CE4480 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.02.02.01 – A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE IRAUÇUBA. Objeto: Aquisição 
de Balanças digitais portátil, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: E P 
BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.393.102/0001-08, com o 
valor global de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e 
cinquenta reais). Assina pela Contratada: João Pedro Medeiros 
Barbosa. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Assina pelo 
Contratante: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0006 2.009 - UBS. FONTE DE 
RECURSO: Próprio ( Fonte 1500100200), SUS Estruturação (Fonte 
1601000000), 
SUS 
(Fonte 
1601000000). 
ELEMENTO/SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.04 - 3.3.90.30.00/3.3.90.30.42. Data de 
Assinatura do Contrato: 10 de março de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 10 de março de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - 
Secretária da Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD79F9DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. 
 
Decreto Municipal Nº 022, de 21 de março de 2022.