DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2918

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6E8A0F88

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.01-SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.01-SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa INOVE EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: aquisição de
Material Didático, para atender alunos da Rede Municipal de Ensino
no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação
Infantil e no suporte as avaliações externas junto a Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 398.760,00), Prazo:
31/12/2022. Mauriti/CE, 18 de Março de 2022. Signatários: Francisca
Valdécia Pereira de Sousa e Edson Pinheiro Costa Junior.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2022
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – APRECE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:07BF9416

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.02-SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.02-SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa R FRANCKLIN DO REGO LIMA EIRELI-ME. OBJETO:
aquisição de Material Didático, para atender alunos da Rede
Municipal de Ensino no Programa de Educação de Jovens e Adultos
(EJA), Educação Infantil e no suporte as avaliações externas junto a
Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
287.690,00). PRAZO: 31/12/2022. Mauriti/CE, 18 de Março de 2022.
Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Rômulo
Francklin do Rego Lima.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2022
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – APRECE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2233D505

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.03/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.18.03/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa PROVIDENCE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME. OBJETO: aquisição de Material Didático, para atender alunos
da Rede Municipal de Ensino no Programa de Educação de Jovens e
Adultos (EJA), Educação Infantil e no suporte as avaliações externas
junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR:
(R$ 231.262,00). PRAZO: 31/12/2022. Mauriti/CE, 18 de Março de
2022. Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Nayana
Moreira Rodrigues.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2022
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ – APRECE
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Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5845FD81

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – A Secretária de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará
realizando
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
02/2022-SME,
para
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a Merenda Escolar dos
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e
suas unidades relacionadas. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
23/03/2022 até 12/04/2022 até as 10:00 horas, onde em ato continuo
dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos
dos interessados, na sala da comissão de licitação à ---------------
Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br,

Mauriti/CE, 22 de março de 2022.

FRANCISCA VALDÉCIA PEREIRA DE SOUSA -
Secretária de Educação.

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Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9076DCCC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 159/2022

PORTARIA Nº. 159/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
ESCOLAR DA E.E.F MARIA DO SOCORRO
SEVERINO
DE
OLIVEIRA
TIPO-E,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Manoel Arceno Araruna, CPF:
399.134.573-00, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA
E.E.F MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA
TIPO-E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 08 de março de 2022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
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Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2F828FF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº160/GP/2022

PORTARIA Nº160/GP/2022