DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      72 
 
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:CDE9AC2C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.01/2022, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 12.04.2022, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios 
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 23 de março de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE – 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:53EB4E06 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2022, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: LAPTOP 
PORTÁTIL 
(NOTEBOOK), 
DESKTOP, 
IMPRESSORAS 
E 
TABLETS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-se-á 
no dia 06.04.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
nos 
sítios 
www.bll.org.br 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 23 de março de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:3DD52D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
MEDIANTE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/03/2022. 
Abertura das Propostas: 06/04/2022 às 08:30h. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias 
de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 22 de março de 2022.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:393115FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS 
 
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março do ano 2022, às 15:00 
horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, 
estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) 
senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente(a), 
Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto – membros, em 
cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente 
aprovado pela Procuradoria Jurídica deste Município, conforme 
parecer constante do presente processo. O presidente declarou aberta a 
sessão para julgamento dos projetos de venda da Chamada Pública nº 
001/2022EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cujo objeto é a 
Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor 
Individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Participou da presente Chamada Pública, o(s) seguinte(s) GRUPO(S) 
FORMAL(IS): 1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 04.674.612/0001-10, com sede no 
Sítio Cacodé dos Ferreiras, s/n, Mombaça, Ceará, com endereço no 
Sítio Aborrecido, s/n, Mombaça – Ceará e 2 – COOPDEST – 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES, PRODUTORES E 
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ nº 04.608.578/0001-08, com sede n na Rua Ana Cordeiro 
Gomes, 08, Santa Tereza, Tauá – Ceará. Considerando que todos 
cumpriram 
os 
requisitos 
do 
edital 
e 
foram 
declaradas 
HABILITADAS procedeu-se com a abertura dos projetos de 
vendas. Depois de analisados os referidos projetos de venda 
constatou-se a sua regularidade, sendo considerados aptos de acordo 
com “Art. 35 Para seleção, os projetos de venda (modelos no Anexo 
VII) habilitados devem ser divididos em: grupo de projetos de 
fornecedores locais, grupo de projetos das Regiões Geográficas 
Imediatas, grupo de projetos das Regiões Geográficas Intermediárias, 
grupo de projetos do estado, e grupo de projetos do país” a comissão 
faz constar que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO 
MIGUEL, apresentouo valor global de R$ 1.229.108,70(hum milhão 
duzentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e setenta centavos) e a 
COOPDEST 
– 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES, 
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ, apresentou o valor global deR$ 1.243.207,22(hum milhão 
duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sete reais e vinte e dois 
centavos). Entendeu-se como projeto vencedor baseado no art. 35 da 
RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 
aASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, apresentando o 
valor global de R$ 1.229.108,70(hum milhão duzentos e vinte e nove 
mil, cento e oito reais e setenta centavos), TUDO CONFORME 
MAPAS COMPARARATIVOS EM ANEXO. É O RESULTADO. 
Em seguida o Presidente faz constar em ata que o resultado será 
publicado em Diário Oficial dos Municípios e no Portal de Licitações 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, momento em que será 
aberto prazo recursal de 03(três dias). Nada mais havendo a tratar, 
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. 
A Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente