DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      73 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:125401F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022AGRI-
TP- SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022AGRI-
TP- 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  
Aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de março do ano 2022, às 
14:00 horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, estando presente a Comissão de Licitação, composta 
pelos(as) senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras – 
Presidente(a), Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto – 
membros, em cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, 
devidamente aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, 
conforme parecer constante do presente processo, declarou aberta 
a sessão licitatória cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES PADRÃO 
DE ARMAZENAMENTO DE LEITE TIPO 02, NO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Após 
laudo de análise de compatibilidade do acervo técnico emitido 
pelo setor de engenharia do município, através do Sr. Francisco 
Lino Cavalcante Neto, bem como a validação de todas as certidões 
emitidas via internet, a comissão conclui pelo seguinte resultado: 
EMPRESA INABILITADA 
  
01. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 10.787.147/0001-
27 
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 7.2 
– DA GARANTIA DA PROPOSTA 7.2.1 - Será 
exigido da licitante, “Garantia de Proposta” no 
montante de 1% (um por cento) do valor estimado da 
contratação, previsto no orçamento básico constante do 
Edital, que deverá constar no envelope de habilitação. 
DEIXOU DE APRESENTAR GARANTIA DA 
PROPOSTA. 
  
EMPRESAS HABILITADAS 
  
01. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA 
Inscrita no CNPJ Nº 26.754.240/0001-75. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
02. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA 
ARCTURO 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
03.077.025/0001-81 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
03. CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES, Inscrita 
no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
04. CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 
01.795.971/0001-38 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
05. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME, 
Inscrita no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
06. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
EPP, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.932.123/0001-14. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
07. 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ 
Nº 11.012.912/0001-08. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
08. 
MELIUIZ 
CONSTRUCOES 
E 
SERVIÇOS LTDA- ME , Inscrita no CNPJ Nº 
44.460.479/0001-14. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
09. CONSTRUTORA VIPON EIRELI , 
Inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
10. PIRARTEX CONSTRUCOES LTDA, 
Inscrita no CNPJ Nº 41.211.559/0001-48. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
11. 
FRANCISCO 
REGINALDO 
CAVALCANTE DE SOUSA - ME, Inscrita 
no CNPJ Nº 14.994.965/0001-51. 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS  
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
12. 
LIZANDRA 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Inscrita no 
CNPJ Nº 33.040.091/0001-48. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
13. AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
11.022.344/0001-18. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
14. 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME , Inscrita no CNPJ 
Nº 07.615.710/0001-75. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
15. 
APLA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, Inscrita no CNPJ Nº 24.614.233/0001-42. 
PELO 
CUMPRIMENTO 
DE 
TODAS 
AS 
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
  
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a 
divulgação do presente resultado em Diário Oficial dos 
Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, dando ciência aos interessados, onde abrirá o 
prazo recursal previsto no art 109, inciso I “a” da Lei de 
Licitações e alterações posteriores, Ficando desde já a sessão de 
abertura das propostas de preços para o dia 31/03/2022 as 14hs. 
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai 
assinada pela Comissão de Licitação. A Comissão de Licitação 
deu por encerrada a sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B7A77F81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO 
DE 
CONTRATO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 
DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
ENFEITES E DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES 
DO ANEXO.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
SARAIVA RABELO ME - CNPJ Nº 07.022.895/0001-04. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.810,20 (OITO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E 
VINTE 
CENTAVOS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO 
POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0101 01 031 
0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS ORDINÁRIOS DA CMMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021.DATA DA ASSINATURA: 
16 DE DEZEMBRO DE 2021.PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR 
DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2021.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE 
ARAÚJO 
BICA 
JÚNIOR.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 
  
JOEL FERREIRA - 
Presidente da Cpl.câmara Municipal de Morada Nova/CE. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D6B72CA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
COM SEDE À RUA FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
19.794.018/0001-30 (VENCEDORA DOS LOTES IV E VII); 
LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, COM SEDE À 
AV. I, Nº 713, LOTEAMENTO PARQUE DOM PEDRO, JABUTI, 
ITAITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
35.474.953/0001-76 (VENCEDORA DOS LOTES VIII, X E XIV); 

                            

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