DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      94 
 
MIRLLA MARIA SALDANHA LIMA,  
Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4011CB3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 2022.03.22.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.22.1. A comissão permanente de licitação do Município de 
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.22.1. Objeto: Contratação 
de empresa para executar serviços de reforma da escola e construção 
de uma quadra coberta no sítio Paus de Leite da Carrancuda zona rural 
do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos 
anexados ao Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura: 08 
de Abril de 2022, às 08:00 horas. Em virtude do estado de calamidade 
pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes 
será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas 
um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de 
evitar aglomerações, assim como também o recebimento para 
protocolos só serão aceitos nas mesmas condições, isto é, um por vez, 
os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do 
Processo no horário de 7hrs as 11hrs, uma vez que a tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Observação: na data marcada 
para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora 
marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, 
fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 22 de Março de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E66212A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - CP Nº 
2022.01.24.1 
 
Aviso de JulgamentoHabilitação –Concorrência Pública nº 
2022.01.24.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna 
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Concorrência 
Pública n° 2022.01.24.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - M 
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS – ME, ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, EMPRESA CEARENSE DE 
TRANSPORTES E SERV. EIRELI -ME, M & C CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, S & T 
CONSTRUÇOES E LOC.DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, 
MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C R P COSTA 
CONSTRUÇOES 
E 
PREST. 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
G7 
CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA 
- 
ME, 
CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CMN CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, CENPEL - CENTRO 
NORTE PROJ. E EMPREENDIMENTOS LTDA, REAL SERVIÇOS 
EIRELI, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, 
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, ARAUJO 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
EIRELI 
- 
ME, 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, TF LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, MERITUS CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO EIRELI, CONJASF CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, STAFF 
CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA - ME, D.V. RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME, FERREIRA 
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA 
LTDA - ME, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, 
DANTAS 
& 
OLIVEIRA 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, 
LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, F. MARCIO DE ARAÚJO 
MEDEIROS - ME, TEOTONIO CONST. COMÉRC. E IND. 
SERVIÇOS EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, ITAMETAL - CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI, 
CONPATE ENGENHARIA LTDA, R MEIRA ENGENHARIA 
EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, J P 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇOES 
LTDA, 
PRIME 
EMPREEND. 
INCORPORADORA E SERV. LTDA, G F EMPREENDIMENTOS 
LTDA, IMPAR SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ARN ENGENHARIA EIRELI, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, 
CERMIL 
CONSTRUÇÃO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA, 
O 
K 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOSS EIRELI - 
ME, 
AGF 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, E A DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, META 
EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME e 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI – ME. EMPRESAS 
HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: A. I. L. CONSTRUTORA 
LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação da 
regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a 
Fazenda Federal e Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social 
(INSS) vencidas (23/02/2022). ELETROPORT SERV.PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e SERTÃO CONSTRUÇOES, 
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME por apresentarem Prova de 
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS) vencidas 23/02/2022 e 24/02/2022, respectivamente, porém, 
por se tratarem de Micro Empresas - ME, fica concedido as mesmas o 
prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das 
Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da 
Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em 
consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório. EMPRESAS 
INABILITADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
J DE FONTE RANGEL EIRELI – ME, ALLEXSANDRO LIMA 
FREIRE – ME, N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ECOS 
EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, A & P 
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA e FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por apresentarem capital social 
mínimo inferior aos 10% do valor da Licitação; (Descumprimento ao 
item 3.2.3.3 do Edital Convocatório); F T S SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO NARLON 
ALVES GUERREIRO e LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA, por apresentarem Índice de Endividamento Geral 
(EG) superior a R$ 1,00 (Descumprimento ao Item 3.2.3.1.1 alínea 
“c” do Edital Convocatório); V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME e PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, por não apresentarem Índices de Liquidez Geral (LG), Índice 
de Liquidez Corrente (LC) e Índice de Endividamento Geral (EG) 
(Descumprimento ao Item 3.2.3.1.1, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital 
Convocatório); ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, por apresentar declarações com objeto divergente do Edital, 
isto 
é, 
direcionado 
para 
outro 
Município 
(Assaré/CE), 
(Descumprimento aos itens 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital 
Convocatório); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
por não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda 
Estadual, bem como não apresentou Índice de Endividamento Geral 
(EG), (Descumprimento aos itens 3.2.2.4 e 3.2.3.1.1 alínea “c” do 
Edital Convocatório, respectivamente); APLA COMERCIO, SERV., 
PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, por apresentar junto aos 
documentos de habilitação a sua Proposta de Preços (Descumprimento 
ao item 3.2 do Edital Convocatório); JOSÉ URIAS FILHO EIRELI –