DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      93 
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:300A034D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.001/2022 
 
ATO Nº 21.03.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALBERTO DA SILVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização 
Municipal, simbologia DNS – 2, vinculado à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:BB1178CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.002/2022 
 
ATO Nº 21.03.002/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JECRISTON DIAS DE LIMA, para exercer 
o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Sanitária, 
simbologia DNS – 2, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F0DB7016 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.003/2022 
 
ATO Nº 21.03.003/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FELIPE MAIA DASILVA, para exercer o 
cargo em comissão de Gerente de Nucleo do Cadastro 
Multifinalitario, simbologia DNS – 2, vinculado à SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
competindo-lhe 
as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C67B2CBE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 16.001/2022-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais material para a distribuição gratuita, 600 unidades de kit 
bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica a Assistência 
Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.967/2014 e do 
Decreto nº 001/2014 de 01 de Abril de 2014, art. 3º para atendimento 
às famílias carentes do município de Quixadá e seus distritos, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
Município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs00min do dia 23/03/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 05/04/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 05/04/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 05/04/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, 
Campo 
Velho, 
Quixadá-Ce, 
das 
07:30 
ás 
11:30 
e 
no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:57D21ABD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE 
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de 
abril de 2022, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, 
s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá propostas para a 
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura 
familiar, destinados aos alunos da rede municipal da educação 
básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Quixadá-Ce. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA nº 
08.001/2022-CHP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos 
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a 
partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 11:30h, ou no 
portal da transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do município: 
www.quixada.ce.gov.br.