DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      101 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: Aecio Nogueira Vasconcelos 
Junior (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 21 de março de 2022. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F10EC449 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE002/2022-05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE002/2022-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: MATERIAL PERMANENTE E COPA COZINHA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.361.0013.2.081  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000/1542000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE002/2022-SRP 
05-SECD 
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME 
7.645,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.645,00 (sete mil seiscentos e quarenta e 
cinco reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana Barreto dos Santos (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 17 de março de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:035E553C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO Nº 01.012/2018-PP-03-
SECD 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DE 
LIMPEZA, 
PRESERVAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OUTROS 
SERVIÇOS 
AUXILIARES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.012/2018-PP, a saber:  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de 
quaisquer 
questionamentos 
atuais 
ou 
futuros, 
na 
esfera 
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de 
contrato em comento e seus benefícios. 
  
DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
DISTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: ADRIANO BRAGA GOMES 
  
SENADOR POMPEU/CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:61207CA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-ARP001/2022-
SECD 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do 
contrato, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
021/2021 , a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
AS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATADOS: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.350.324,00 (um milhão, trezentos e 
cinquenta mil, trezentos e vinte e quatro reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2022 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.081 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente; 
  
SUBELEMENTO: 4.4.90.52.42.