DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      106 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
   
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
pavimentação tosca de ruas e ladeiras, localizado no Sítio sede rural, 
Distrito zona Rural, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:30EB63C4 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
prefeitura municipal de várzea alegre, localizado no Sítio sede urbana, 
Distrito zona urbana, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9EAE4021 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, localizado no Sítio 
CHARNECA, POÇO CERCADO E LAGOA REDONDA, Distrito 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:275F0C58 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, localizado no Sítio 
LAGOA REDONDA, Distrito NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:37894889 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO º 2022.02.24.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.02.24.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à 
composição da merenda escolar em atendimento as Escolas Públicas e 
Creches pertencentes à Secretaria de Educação do Município de 
Várzea Alegre/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedores: o licitante SANCHO'S 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificada nos lotes: lote 01, no valor 
global de R$ 598.960,00 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos 
e sessenta reais), lote 02 no valor global de R$ 524.000,00 
(quinhentos e vinte e quatro mil reais), lote 09 no valor global de R$ 
48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais); MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME 
inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificada nos lotes: lote 03 
no valor global de R$ 648.960,00 (seiscentos e quarenta e oito mil 
novecentos e sessenta reais), lote 10, no valor global de R$ 59.850,00 
(cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais); FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES - ME inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-
68 classificada no lote 05 no valor global de R$ 80.500,00 (oitenta mil 
quinhentos reais); YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 
26.970.227/0001-53 classificada nos lotes: lote 04, no valor global de 
R$ 697.995,00 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e noventa 
e cinco reais), lote 06, no valor global de R$ 278.970,00 (duzentos e 
setenta e oito mil novecentos e setenta reais), lote 07, no valor global 
de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), lote 08, no valor global de 
R$ 358.950,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos e 
cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos 
vencedores. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 
2022. - Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Educação. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de Março de 2022 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9FFCAE47 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.03.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.03.1. Objeto: Aquisição de testes rápidos (Swab Antígeno) e 
Teste Rápido de Sangue IGG/IGM, para exame do Covid-19, a serem 
utilizados no enfretamento da saúde pública, decorrente do 
Coronavírus, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
VIDA 
BIOTECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 11.308.834/0001-85 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Teste Rápido SWAB Antígeno, no 
valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) e 
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
19.458.719/0002-80 classificado(a) no(s) Lote 02 - Teste Rápido de 
Sangue IGG/IGM, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil 
oitocentos reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Data da 
Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2022. Ivo de Oliveira 
Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de Março de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde