DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2918
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liberar as Notas Fiscais para pagamento; atender às requisições de materiais das Unidades Administrativas e dos Centros de Custos; controlar e
manter os registros de entrada e saída dos materiais sob sua guarda, procedendo; realizar o balanço mensal fornecendo dados para a contabilidade;
organizar o almoxarifado de forma a garantir o armazenamento adequado, e a segurança dos materiais em estoque; fazer ocorrência de mercadorias
entregues em desacordo com o empenho; realizar o inventário anual; executar outras atividades inerentes à sua área de competência; realizar o
cadastramento e tombamento dos bens patrimoniais, bem como manter controle da distribuição; promover a avaliação e reavaliação dos bens móveis
e imóveis para efeito de alienação, incorporação, seguro e locação; manter atualizado o registro dos bens móveis e imóveis da Secretaria da Saúde;
realizar verificações sob responsabilidade dos diversos setores quanto a mudança de responsabilidade; comunicar e tomar providências cabíveis nos
casos de irregularidades constatadas; realizar o inventário anual dos bens patrimoniais da Secretaria da Saúde.
CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES: Dirigir, orientar, planejar e controlar as atividades do
setor e da equipe que dirige, acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos, sempre em
consonância e sob as ordens do Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são
afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; planejar e mandar executar trabalhos; obedecer a ordens superiores; cobrar execução de
trabalhos; distribuir tarefas; zelar pelo cumprimento de horários pelos servidores sob sua responsabilidade; manter controle e fazer relatórios;
comunicar a seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de trabalho que não possa resolver; zelar pelas ferramentas, carros,
máquinas, equipamentos e implementos sob sua responsabilidade; solicitar a aquisição de materiais, peças e outras tarefas correlatas.
CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de saúde que envolvam o acesso e promoção
do uso racional de medicamentos, de análises clínicas e ambientais; planejar, coordenar, normatizar, controlar as atividades relacionadas com a
seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos para a saúde, bem como da qualidade da
dispensação e uso racional dos medicamentos, nos diferentes níveis da atenção à saúde; coordenar os sistemas de dados e indicadores relacionados
aos medicamentos, visando fornecer aos demais órgãos do sistema as informações necessárias ao controle e avaliação das atividades desenvolvidas,
contribuindo na resolutividade das ações de saúde e planejamento da Política Municipal de Assistência Farmacêutica; desenvolver estratégias para
inclusão de medicamentos fitoterápicos na assistência farmacêutica básica; estabelecer metas, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas,
projetos e serviços farmacêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde, em articulação com as demais instâncias da Secretaria de Saúde e da
administração municipal; coordenar, organizar, supervisionar e avaliar o atendimento e produção farmacêutica em toda a rede de serviços prestados
pela Secretaria de Saúde, incluídas as análises clínicas, águas e alimentos; supervisionar e monitorar o uso de equipamentos de diagnóstico
laboratorial e estabelecer os termos técnicos dos contratos de manutenção preventiva e permanente.
CHEFE DE CONTROLE DAS ENDEMIAS: Executar e gerenciar as ações de campo do Programa de Prevenção à Dengue e outras arboviroses,
seus objetivos, diretrizes, normas e procedimentos; analisar o trabalho de campo e as condições em que esse se desenvolve; servir de elo entre a
Supervisão de Vigilância em Saúde e as equipes de campo para o planejamento e desenvolvimento das ações; contribuir para a melhor utilização e
qualificação das pessoas envolvidas nas ações de campo por meio da educação permanente; executar tarefas afins relacionadas à vigilância em
saúde.
CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Proteção e defesa da saúde individual e coletiva, desenvolver ações dinamizando um conjunto de
instrumentos, compondo políticas públicas para a qualidade de vida; normatização e controle de bens, da produção, armazenamento, guarda,
circulação, transporte, comercialização e consumo de substancias e produtos de interesse da saúde, suas matérias-primas, coadjuvantes de
tecnologias, processos e equipamentos; desenvolver um conjunto de ações relacionadas aos seguintes bens, produtos e serviços: alimentos, inclusive
bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de
medicamentos veterinários, medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
CHEFE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS: Participar da definição das diretrizes e regras
básicas de funcionamento da Central de Regulação, assim como do processo de construção e pactuação dos processos regulatórios; coordenar a
equipe de trabalho da Central; participar das capacitações da equipe de profissionais da Central; avaliar as atividades em conjunto com a equipe,
visando o planejamento e reorientação das ações da regulação assistencial.
CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS: Instalar, configurar e operar sistemas operacionais da Secretaria de Saúde e
Unidades Básicas de Saúde; organizar entrada e saída de dados em sistemas de informação, conforme procedimentos técnicos de qualidade e atento
às normas e políticas de segurança da informação e de respeito à propriedade intelectual.
CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: Supervisionar as Unidas Básicas de Saúde fazendo cumprir as técnicas e padronizações de
higiene; responsável pela verificação das limpezas terminais e confecção cronograma especifico para cada setor; responsável pelo acompanhamento
da limpeza técnica das UBS seguindo as normas da Anvisa; responsável pela verificação do uso adequando dos EPIs; responsável pela coordenação
dos serviços e monitoramento dos processos de trabalhos; realizar ações e padronizações de normas e procedimentos internos, elaborações de
manuais e protocolos para garantir a qualidade do serviço prestados; realizar treinamentos operacionais com os encarregados; realizar visitas,
validara qualidade do serviços prestados pelos colaboradores em todos os setores das Unidades Básicas de Saúde.
CHEFE DA LIMPEZA HOSPITALAR: Supervisionar a limpeza hospitalar fazendo cumprir as técnicas e padronizações de higiene; responsável
pela verificação das limpezas terminais e confecção cronograma especifico para cada setor; responsável pelo acompanhamento da limpeza técnica
hospitalar seguindo as normas da Anvisa; responsável pela verificação do uso adequando dos EPIs; responsável pela coordenação dos serviços e
monitoramento dos processos de trabalhos; realizar ações e padronizações de normas e procedimentos internos, elaborações de manuais e protocolos
para garantir a qualidade do serviço prestados; realizar treinamentos operacionais com os encarregados; realizar visitas, validar a qualidade do
serviços prestados pelos colaboradores em todos os setores do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães.
CHEFE DOS TRANSPORTES DA SAÚDE: Reestruturar a linha de transportes; oferecer transporte com qualidade; exigir cumprimento das
normas que constam do Código Nacional de Trânsito; monitorar e controlar a quilometragem diária dos veículos, executar outras tarefas correlatas.
CHEFE DE OUVIDORIA DO SUS: Coordenar, avaliar e controlar as atividades e os serviços relacionados às competências institucionais
daouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação do serviço; auxiliar o Secretário e o Adjunto nas atribuições da
pasta.
CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO: Auxiliar o Secretário e o Adjunto no controle administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,
do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, da Vigilância e Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Abastecimento Farmacêutico.
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