DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      118 
 
município de Groaíras, nas diversas redes que atuam na área de alimentação e nutrição, e desenvolver campanhas de redução do desperdício de 
alimentos e sensibilização do aproveitamento dos mesmos; registrar dados e informações dos atendimentos realizados, encaminhando-os ao setor 
responsável; elaborar o Relatório Anual de Atividades e encaminhar ao setor responsável; executar outras atividades correlatas ou que lhe vierem a 
ser atribuídas. 
  
CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: Mapear e monitorar áreas de risco, de forma coordenada e articulada com as secretarias 
municipais afins e/ou outros órgãos competentes; elaborar relatórios, laudos e vistorias das situações de risco e encaminhá-los aos órgãos 
competentes; sinalizar para as demais secretarias e órgãos públicos a necessidade de intervenção nas áreas monitoradas, quando isto se mostrar 
necessário, de forma a reduzir riscos; registrar dados e informações encaminhando-os ao setor competente para efeito de avaliação e de composição 
de indicadores sociais da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social; monitorar os resultados dos serviços desenvolvidos no âmbito do 
Sistema Único da Assistência Social – SUAS; elaborar instrumentos de acompanhamento, avaliação e monitoramento dos serviços do SUAS, 
acompanhando para que os mesmos sejam efetivados; elaborar levantamentos, análises, consolidação e manutenção de fluxo de informações no 
âmbito do SUAS; definir, produzir e monitorar a construção de indicadores, a partir das informações produzidas pelas diversas divisões da 
Secretaria; promover a realização de pesquisas, estudos e consolidar dados estatísticos dos programas e ações da Secretaria; reunir dados estatísticos 
produzidos por organismos nacionais e internacionais, visando subsidiar a tomada de decisões da Secretaria; elaborar análises técnicas que permitam 
a avaliação periódica e sistemática dos programas e ações da Secretaria; participar das reuniões da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento 
Social, quando convocado; executar outras atividades correlatas ou que lhe vierem a ser atribuídas. 
  
CHEFE DE PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA: Elaborar, executar e avaliar ações voltadas à profissionalização de jovens, 
com vistas a inserção no mundo do trabalho, com foco especial para os jovens integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; 
formas alternativas de sobrevivência e geração de renda, com foco especial para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; promover o 
levantamento de indicadores relacionados às potencialidades e vulnerabilidades econômicas do município, com o intuito de ofertar cursos e 
capacitações que venham ao encontro destas demandas; apoiar a realização de seminários e fóruns sobre temáticas relacionadas à profissionalização 
e geração de renda; fomentar iniciativas de associativismo e cooperativismo como forma de suprir as carências de renda e oferta de serviços, 
especialmente nas áreas rurais do município; captar cursos profissionalizantes para o município de Groaíras, em parceria com as várias entidades 
públicas e privadas que atuam nesta área; implementar atividades de inclusão produtiva, de formação de grupos de produção e de comercialização 
dos produtos, de forma que inclua famílias dos CRAS e do Bolsa Família no mundo do trabalho e da geração de renda; difundir a cultura, princípios 
e iniciativas de economia solidária; apoiar o empreendedorismo sob as suas várias formas; registrar dados e informações dos atendimentos 
realizados, encaminhando-os ao setor responsável; elaborar o Relatório Anual de Atividades e encaminhar ao setor responsável; executar outras 
atividades correlatas ou que lhe vierem a ser atribuídas. 
  
CHEFE DE HABITAÇÃO: Executar e avaliar ações voltadas à identificação da demanda habitacional do município de Groaíras, visando garantir o 
direito à moradia digna às populações em situação de vulnerabilidade e risco social, cujo produto final seja o Cadastro de Demanda Habitacional de 
Groaíras; coordenar ações de regularização fundiária e escrituração para os beneficiários com Temos de Posse Precária de imóveis; realizar, apoiar e 
participar da realização de seminários, fóruns e outros espaços de debates sobre a questão habitacional do município; acompanhar a oferta de 
projetos habitacionais do Governo Federal, buscando garantir unidades habitacionais para suprir a demanda do município; coordenar e acompanhar a 
elaboração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de projetos habitacionais, existentes no município ou com os quais venha a 
ser contemplado; coordenar e acompanhar a equipe técnica do Projeto Técnico de Trabalho Social – PTTS, responsável por implementar o projeto 
técnico social junto às famílias beneficiárias de programas habitacionais; participar de capacitações promovidas pelo Poder Público ou entidades da 
sociedade civil, com o intuito de qualificar o serviço prestado; participar das reuniões dos conselhos municipais, em especial o Conselho Gestor do 
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS; registrar dados e informações dos atendimentos realizados, encaminhando-os ao 
setor responsável; elaborar o Relatório Anual de Atividades e encaminhar ao setor responsável; executar outras atividades correlatas ou que lhe 
vierem a ser atribuídas. 
  
CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO: Realizar o levantamento das necessidades da Secretaria para o processo licitatório de compra; 
acompanhar o saldo de materiais de consumo em vigência; solicitar empenho para ressuprimento do estoque; fazer a intermediação entre a Secretaria 
e os fornecedores, para o cumprimento do prazo de entrega e para o envio de notas de empenho; examinar, conferir e receber o material adquirido de 
acordo com as Notas de Empenho e Notas Fiscais; fazer o registro de entrada dos materiais adquiridos; encaminhar NF para pagamento; controlar o 
armazenamento e estoque; acompanhar o processo de inconformidade de materiais recebidos com fornecedores; organizar o almoxarifado de forma a 
garantir o armazenamento adequado, e a segurança dos materiais em estoque; receber, controlar as requisições e organizar o processo de distribuição 
para o atendimento às unidades setoriais; fazer o adequado registro de saída dos materiais a serem distribuídos; fazer a manutenção do catálogo de 
materiais disponíveis às unidades requisitantes; fazer Inventários Anuais, acompanhando a comissão nomeada, gerir informações e abrir processo de 
início e de ajuste; organizar o processo de inservibilidade de itens do Almoxarifado; realizar recebimento provisório de material permanente de 
acordo com as Notas de Empenho e Notas Fiscal; controlar o armazenamento e imprimir as etiquetas patrimoniais; fazer tombamento; 
movimentação patrimonial, incluindo Termo de Responsabilidade; acompanhar a comissão nomeada por realizar o inventário anual de bens móveis; 
auxiliar na pesquisa de preços. 
  
CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO: Auxiliar o Secretário e o Adjunto no controle administrativo da Secretaria. 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CARGO 
SIMBOLOGIA 
VAGAS 
VENCIM. 
REPRES. 
TOTAL 
Secretário Adjunto 
DAS1 
1 
R$ 650,00 
R$ 1.800,00 
R$ 2.450,00 
Diretor do Departamento de Execução e Fiscalização de Obras e 
Serviços Públicos 
DAS3 
1 
R$ 200,00 
R$ 1.150,00 
R$ 1.350,00 
Diretor do Departamento de Infraestrutura 
DAS3 
1 
R$ 200,00 
R$ 1.150,00 
R$ 1.350,00 
Chefe de Execução de Obras Públicas 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Fiscalização de Obras Públicas 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Feiras Municipais 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Acompanhamento do Sistema de Limpeza Pública 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Eletrificação 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Iluminação Pública 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Infraestrutura 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Ordenação Urbana 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Controle Administrativo 
DNI1 
2 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 2.424,00