DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      119 
 
SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Auxiliar o Secretário na organização, orientação, 
coordenação e controle de atividades delegadas pelo Secretário; despachar com o Secretário; substituir automática e eventualmente o Secretário em 
suas ausências necessárias; bem como, desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do 
Secretário. Vale salientar que todas as funções apresentadas de competência do Secretário, serão executadas conjuntamente com o auxílio do 
secretário adjunto, devendo ser doado seu empenho e zelo por cada uma delas. 
  
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Organizar, planejar e 
orientar a execução das obras, elaborando cronograma de início e término da obra, planejando a demanda dentro das possibilidades que o município 
dispõe; fiscalizar a execução das obras, assim como seu andamento e nível satisfatório; Organizar, planejar e orientar os serviços públicos, 
responsabilizando-se pela fiscalização na estrutura e organização de feiras e eventos, do sistema de limpeza pública, e da eletrificação e iluminação 
pública municipal; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário e seu Adjunto. 
  
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA: Organizar, planejar e orientar a infraestrutura municipal, compreendendo no 
âmbito da engenharia como o conjunto de elementos que suportam a estrutura de construção civil, e ainda no âmbito econômico, sendo o conjunto 
de elementos que possibilitam a produção de bens e serviços no Município. Portanto, é o responsável por fiscalizar o bom andamento da 
infraestrutura municipal, bem como a ordenação urbana; desempenha ainda, outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as 
determinações do Secretário e seu Adjunto. 
  
CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Executar obras públicas, encarregando-se de lograr êxito das demandas apresentadas dentro 
de sua esfera profissional; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, do 
Adjunto e do Diretor de Execução e Fiscalização de Obras. 
CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Fiscalizar obras públicas, encarregando-se de lograr êxito das demandas apresentadas 
dentro de sua esfera profissional; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, 
do Adjunto e do Diretor de Execução e Fiscalização de Obras. 
CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS: Executar a organização semanal das feiras, executando projetos e planejamentos apresentados pelo diretor de 
fiscalização de serviços públicos; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, 
do Adjunto e do Diretor de Fiscalização de Serviços Públicos. 
  
CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO: Promover o acompanhamento e a fiscalização do 
Mercado Público Municipal; gerenciar a limpeza e conservação do Mercado Público Municipal; realizar a fiscalização, notificando e autuando 
quando observadas irregularidades nos comércios do Mercado Público Municipal; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e 
de acordo com as determinações do Secretário, do Adjunto e do Diretor de Fiscalização de Serviços Públicos. 
  
CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA: Executar a fiscalização diária da limpeza pública do Município, 
observando cumprimento de rotas, bem como as demais atribuições pertinentes ao trabalho de limpeza municipal, como exemplo a coleta de lixo; 
executar projetos de funcionamento da devida fiscalização, que serão apresentados pelo Diretor de Fiscalização de Serviços Públicos; desempenhar 
outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, do Adjunto e do Diretor de Fiscalização de 
Serviços Públicos. 
  
CHEFE DE ELETRIFICAÇÃO: Executar o trabalho de eletrificação no município, conforme a demanda apresentada por esta e outras Secretarias 
Municipais; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, do Adjunto e do 
Diretor de Fiscalização de Serviços Públicos. 
  
CHEFE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Fiscalizar as lâmpadas dos postes, observando se estão funcionando em perfeito estado, e em casos de 
não funcionamento proceder a troca das lâmpadas, assim como de fiações elétricas ao que for pertinente; desempenhar outras atividades compatíveis 
com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário, do Adjunto e do Diretor de Fiscalização de Serviços Públicos. 
  
CHEFE DE INFRAESTRUTURA: Executar reparos demandados por outras secretarias, sendo responsável por manter uma boa estrutura nos 
órgãos públicos, bem como zelar e executar no que for preciso ações para manutenção da boa estrutura municipal; executar projetos e orientações 
apresentadas pelo Diretor de Infraestrutura; desempenhar outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do 
Secretário, do Adjunto e do Diretor de Infraestrutura. 
  
CHEFE DE ORDENAÇÃO URBANA: Executar os planos gerais de ordenação urbana, apresentados pelo Diretor de Infraestrutura, denominados 
de planos gerais, constituindo o instrumento básico de ordenação integral de um território municipal, ou seja, executar projetos apresentados para o 
bom funcionamento do setor urbanístico municipal; desempenhar ainda, outras atividades compatíveis com suas atribuições e de acordo com as 
determinações do Secretário, do Adjunto e do Diretor de Infraestrutura. 
  
CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO: Auxiliar o Secretário e o Adjunto no controle administrativo da Secretaria. 
  
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
  
CARGO 
SIMBOLOGIA 
VAGAS 
VENCIM. 
REPRES. 
TOTAL 
Secretário Adjunto 
DAS1 
1 
R$ 650,00 
R$ 1.800,00 
R$ 2.450,00 
Chefe de Eventos Culturais 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Eventos Turísticos 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Eventos Desportivos 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Eventos Artísticos 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe da Banda de Música e do Museu Monsenhor Raimundo 
Cleano 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
Chefe de Controle Administrativo 
DNI1 
1 
R$ 100,00 
R$ 1.112,00 
R$ 1.212,00 
  
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO: Assessorar o Secretário de Cultura, Turismo e Desporto nos assuntos 
inerentes a pasta.