DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 14/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Flávio José Servo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº127/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 113/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
127/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. 
II - OBJETO: PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
28 de agosto de 2018, com término em 23 de fevereiro de 2019, o Termo de 
Ajuste nº 127/2017, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Ambulância 
para o Município de Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/08/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°297/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, LUCIANA DE OLIVEIRA ME, ANTONIA 
ANADILA DE ARAUJO SILVA ME, RICA COMERCIAL EIRELI-ME, 
ANDRE VS MORAIS, FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-ME, 
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO, PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e even-
tuais Aquisições de GÈNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS), para 
atender a demanda das unidades da rede SESA, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20180665, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
2791360/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: QUALLYTY 
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME ITEM: 01 -POLPA 
DE FRUTA, SABORES VARIADOS, CONGELADA, ACONDICIO-
NADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, EMBALAGEM PLÁSTICA 1.0 
KG. (IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
LOTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM 
A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, SABORES: MANGA, 
CAJU, GOIABA E ACEROLA). MARCA POLPASD LUIZA; UNIDADE: 
KG ; QUANTIDADE: 6.362 ; VALOR. UNIT. R$ 4,14; ITEM: 05 -SUCO 
DE FRUTA NATURAL, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DIVERSOS SABORES, 
PRONTO PARA CONSUMO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAIXA 200 MILILITROS. 
(APRESENTAR LOTE, SABORES: ACEROLA, GOIABA, MANGA, 
UVA, CAJU, ABACAXI E MARACUJÁ). MARCA MARATA; UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE: 118.911 ; VALOR. UNIT. R$ 0,79; EMPRESA: 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME ITEM: 02 -MARGARINA VEGETAL, 
COM SAL, TEOR DE LIPIDIOS EM TORNO DE 80%, IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, 
VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. REGISTRO NO MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA/SAÚDE, POTE 500 GRAMAS. MARCA 
QUALY; UNIDADE: POTE ; QUANTIDADE: 207 ; VALOR. UNIT. R$ 
5,67; EMPRESA: ANTONIA ANADILA DE ARAUJO SILVA ME ITEM: 
03 - QUEIJO MUSSARELA FATIADO FINO (FATIA MÉDIA DE 20 
GRAMAS), REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGEM EM FILME PLÁSTICO COM 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO 
DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO 1.0 KG. MARCA CARINA; UNIDADE: 
KG ; QUANTIDADE: 2167 ; VALOR. UNIT. R$ 26,30; EMPRESA: RICA 
COMERCIAL EIRELI-ME ITEM: 04 - PÃO, DE FORMA, FATIADO, 
APRESENTAR REGISTRO SANITÁRIO DA EMPRESA FORNECEDORA, 
COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, 1ª QUALIDADE, DATA DE 
VALIDADE, EMBALADO EM SACO ADEQUADO, SACO PLÁSTICO 500 
GRAMAS. (APRESENTAR LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO). MARCA 
MAX PAN; UNIDADE: PACOTE ; QUANTIDADE: 4.720 ; VALOR. 
UNIT. R$ 3,90; EMPRESA: ANDRE VS MORAIS ITEM: 06 - SUCO DE 
FRUTA NATURAL, EMBALAGEM TETRA PACK, COM CANUDO, 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DIVERSOS SABORES, 
PRONTO PARA CONSUMO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CAIXA 200 MILILITROS. 
(APRESENTAR LOTE, SABORES: ACEROLA, GOIABA, MANGA, 
UVA, CAJU, ABACAXI E MARACUJÁ). ( COTA RESERVADA 25%); 
MARCA JANDAIA; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 39.637 ; VALOR. 
UNIT. R$ 1,03; EMPRESA: FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-ME 
ITEM: 07 - BISCOITO SALGADO EMBALAGEM COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, PESO 
LÍQUIDO, EMBALAGEM: PACOTE COM 06 (SEIS) UNIDADES 
DE PACOTES INDIVIDUAIS, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO 
NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA. 
PESO PACOTE INDIVIDUAL - 25 GRAMAS. ( AMPLA PARTICIPAÇÃO 
75%). MARCA PITSTOP: UND ; QUANTIDADE: 113.768 ; VALOR. UNIT. 
R$ 0,68; ITEM: 08 - BISCOITO SALGADO EMBALAGEM COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, 
PESO LÍQUIDO, EMBALAGEM: PACOTE COM 06 (SEIS) UNIDADES 
DE PACOTES INDIVIDUAIS, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO 
NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA. 
PESO PACOTE INDIVIDUAL - 25 GRAMAS. ( COTA RESERVADA 
25%). MARCA PITSTOP: UND ; QUANTIDADE: 37.922 ; VALOR. UNIT. 
R$ 0,68 ; EMPRESA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO ITEM: 
09 - BISCOITO, WAFER, MINI, SABORES VARIADOS (MORANGO E 
CHOCOLATE), IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRI-
CANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (PESO 40.O GRAMAS) (AMPLA PARTI-
CIPAÇÃO 75%). MARCA RICHESTER: UND ; QUANTIDADE: 82.800 
; VALOR. UNIT. R$ 0,74; EMPRESA: PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME ITEM: 10 - BISCOITO, WAFER, MINI, SABORES VARIADOS 
(MORANGO E CHOCOLATE), IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, RESO-
LUÇÃO 12/78 CNNPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (PESO 40.O 
GRAMAS) ( COTA RESERVADA 25%). MARCA RICHESTER: UND ; 
QUANTIDADE:27.600 ; VALOR. UNIT. R$ 0,90; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0665/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/18 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0646/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0646/2018 I – 
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS 
FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20180745– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8012149/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 01 - 
MICONAZOL 2% GEL ORAL, BISNAGA 40G ; UNIDADE: BISNAGA ; 
QUANTIDADE: 460 ; VALOR. UNIT. R$ 20,0900; EMPRESA: TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 05 
-SULFATO FERROSO, 25 mg/ml, Solução Oral, Frasco 30 ml ; UNIDADE: 
FRASCO ; QUANTIDADE: 2.220 ; VALOR. UNIT. R$ 0,7600; ITEM: 
06 - ACIDO ASCORBICO (VITAMINA C), FRASCO 20ML ,200MG/
ML ORAL ; UNIDADE: FRASCO ; QUANTIDADE: 5.340 ; VALOR. 
UNIT. R$ 1,4600; ITEM: 07 - DOMPERIDONA 1MG/ML SUSPENSAO 
ORAL FRASCO 100ML ; UNIDADE: FRASCO ; QUANTIDADE: 64.597 ; 
VALOR. UNIT. R$ 8,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0745/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/10/18 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0647/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0647/2018 I – 
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS 
FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA,NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A,CHRON EPIGEN INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181044 – SESA, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
3040252/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 01 - BRIMONIDINA 
(TARTARATO), 1,5MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML 
; UNIDADE: FRASCO ; QUANTIDADE: 28.809 ; VALOR. UNIT. R$ 
19,4000; EMPRESA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A ITEM: 02 -BRIN-
ZOLAMIDA 1 % SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML + GOTE-
JADOR ; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 19399; VALOR. UNIT. 
R$ 53,7200; EMPRESA: CHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA ITEM: 03 -ALFAEPOETINA 4.000UI/ML, INJETÁVEL, FRASCO-
-AMPOLA ; UNIDADE: FRASCO-AMPOLA ; QUANTIDADE: 68.140 ; 
VALOR. UNIT. R$ 16,9900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1044/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/10/18 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA 
*** *** ***
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018