DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      133 
 
Chefe da Divisão de Protocolo 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Imprensa Oficial 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Arquivo Público 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Emissão de Documentos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Transportes 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Patrimônio 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Central de Compras 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Central Geral de Distribuição 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
DAS-7 
02 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
  
* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei. 
  
Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022. 
alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022. 
  
QUADRO B  
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
  
  
  
  
GRATIFICAÇÃO (R$) 
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 
SÍMBOLO 
QUANT  
Valor Unitário 
Presidente da Comissão de Inquérito 
FC –1 
2 
667,00 
Membro de Comissão de Inquérito 
FC -2 
4 
498,72 
  
Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022. 
Alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022. 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor de Planejamento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Planejamento 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Divisão de Planejamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Diretor de Departamento de Contabilidade 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe de Divisão de Arrecadação 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Divisão de Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
02 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Tesoureiro 
DAS-1 
01 
R$ 753,50 
R$ 2.073,00 
Chefe de Divisão de Pagamento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
  
* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei. 
  
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022. 
alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação 
DAS-2 
01 
R$ 156,22 
R$ 1363,98 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão Financeira 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Secretário Escolar 
DAS-13 
02 
R$ 660,60 
R$ 551,40