DOMCE 23/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2918 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      137 
 
Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de 
Trânsito, Controle e Análise de Estatística 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Administrador do Cemitério 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
  
* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei; 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022. 
alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Chefe da Unidade de Engenharia 
DESP-II 
01 
R$ 600,87 
R$ 2.403,50 
Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
DAS-3 
01 
R$ 240,35 
R$ 1.009,47 
Chefe da Divisão de Agricultura 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Pecuária 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Recursos Hídricos 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe da Divisão de Cadastro 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Chefe de Atendimento 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Administrador do Mercado Sede 
DAS-7 
01 
R$ 436,20 
R$ 775,80 
Administrador do Mercado Distrito 
DAS-16 
02 
R$ 836,00 
R$ 376,00 
  
* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5D45AC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 
 
SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE TUTORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE. 
  
O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária de 
Educação, a Sra. Irinélia Olímpio de Souza, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, 
atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, c/c o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de 
recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, 
propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, 
  
RESOLVE: 
  
I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada para seleção de um banco de professores para atuarem como TUTORES na gestão e fortalecimento da 
aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de Tabuleiro do Norte; 
  
II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já, 
designados os seguintes servidores efetivos como membros: 
- 1º Membro (Presidente):Cleudemarcos Lopes Feitoza 
- 2º Membro: Kelly Karine Maia Alencar 
- 3º Membro: Mônica Maria Gadelha Maia 
  
III - ESTABELECER que seja de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Comissão Organizadora, a criação dos instrumentos 
técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todas as informações que se fizerem necessárias ao processo 
seletivo. 
  
1. DA JUSTIFICATIVA 
  
A pandemia trouxe impactos para a aprendizagem dos estudantes cearenses, não menos no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, gerando 
perdas que precisam ser reparadas. Com o retorno as aulas presenciais, muitos dos estudantes têm retornado com níveis diferentes de conhecimento e 
habilidades, ou muito aquem do esperado. Portanto, recuperar essas lacunas de aprendizagem é fundamental para que a escola possa planejar, 
corrigir, recolocar, efetivamente, seus percursos de escolarização para os próximos anos, desde já. Nesse sentido, esta Chamada para seleção de