DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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2
Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Cb EB ALEX SANDRO DA SILVA LACERDA;
- Cb EB ÂNGELO VIEIRA DA ROCHA;
- Cb EB ANTÔNIO GONÇALVES SANTANA NETO;
- Cb EB DANILO DA SILVA FERREIRA;
- Cb EB DEIVERSON PEREIRA DOS SANTOS;
- Cb EB ELI DE MELO RODRIGUES;
- Cb EB ERDEM JUNIO BARREIRA AGUIAR;
- Cb EB FÁBIO JUNIO JESUS DE SOUZA;
- Cb EB FRANCISCO FELIPE SANTANA LOUZEIRO;
- Cb EB GUTHIERLY BRANDÃO BOM TEMPO;
- Cb EB HANDREI FRANCISCO DOS SANTOS;
- Cb EB HUDSON RAFAEL DE CASTRO MACHADO;
- Cb EB ISMAEL FREITAS MOREIRA;
- Cb EB ÍTALO DE SOUSA BARROS;
- Cb EB JAIRO SOUSA SILVA;
- Cb EB JEAN CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS;
- Cb EB JOSÉ LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO;
- Cb EB KAIQUE EVERTON BEZERRA DOS SANTOS;
- Cb EB LEONAN DOS ANJOS SOUZA; e
- Cb EB LUCAS BATISTA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 126 - Designar matrícula nº 909663, para exercer a função de Assistente, código RGA
4 (GR IV), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 127 - Designar matrícula nº 910186, para exercer a função de Supervisor, código RGA
5 (GR V), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 128 - Dispensar matrícula nº 912015, de exercer a função de Assistente, código RGA 4
(GR IV).
Nº 129 - Designar matrícula nº 39175, para exercer a função de Assistente, código RGA 4
(GR IV), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 130 - Designar matrícula nº 910200, para exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 131 - Designar matrícula nº 40009, para exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 132 - Designar matrícula nº 42346, para exercer a função de Secretário, código RGA 3
(GR III), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 133 - Designar matrícula nº 909431, para exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 134 - Designar matrícula nº 30097, para exercer a função de Secretário, código RGA 3
(GR III), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 135 - Dispensar matrícula nº 909275, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 136 - Designar matrícula nº 913338, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
D ES P AC H O S
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria nº 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913173, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.003954/2022-16.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910653, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.003998/2022-46.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
WALLACE ALEXANDER DOS SANTOS MARTINS do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 23 de março de 2022.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Nº 1, de 8 de março de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados, e tendo em vista o disposto no art. 1o, do Decreto no 10.474 de 26
de agosto de 2020 e no art. 2º do Decreto 1387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País das servidoras MIRIAM WIMMER, matrícula SIAPE nº
1562865, Diretora, CCE 1.15, e VIRGÍNIA DE MELO DANTAS TRINKS, matrícula SIAPE nº
1586338, Coordenadora de Assuntos Internacionais, lotadas na Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, para representação deste órgão no IAPP Global Privacy Summit 2022,
a realizar-se na cidade em Washington D.C./EUA, no período de 09 a 14 de abril de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.000530/2022-09.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e na Portaria
nº 26, de
27 de janeiro de 2021,
bem como o que consta
do Processo nº
21000.081635/2020-21, resolve:
Art. 1º O inciso VIII do art. 1º da Portaria MAPA nº 49, de 9 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2021, edição nº 47, Seção 2, pág.
3, alterado pela Portaria nº 102, de 3 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de maio de 2021, Edição nº 85, Seção 2, pág. 5, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º...............................................................................................................
VIII - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
a) Titular: CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, e-mail cleber.soares@agro.gov.br;
b) Suplente: FABIANA VILLA ALVES - Diretora do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, e-mail fabiana.alves@agro.gov.br; e
c) Suplente: FREDERICO CINTRA BELÉM, Coordenador-Geral de Irrigação e
Drenagem
do
Departamento
de
Produção
Sustentável
e
Irrigação,
e-mail
frederico.belem@agro.gov.br." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.022080/2022-48, resolve:
Designar RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para
exercer o encargo de substituto da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de
Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
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