DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - DCIPAS/DGP/C EX Nº 122 - RESERVA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2022,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(020095714-0) AGENOR LOBO DE LIMA JUNIOR
AMAN;
Cel Inf QEMA
(112412843-8) ANDERSON DE BARROS MACHADO MD;
Cel QEM QEMA
(011130244-4) ANDRÉ GUSTAVO MONTEIRO LIMA CITEx;
Cel QEM
(011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA
CUNHA
IME;
Cel Art QEMA
(020023754-3) CEZAR CARRIEL BENETTI
Cmdo AD / 5;
Cel Art QEMA
(023121953-6) CLÁUDIO VASCONCELLOS SANTOS H FA ;
Cel Eng
(020369164-7) EUDE CARVALHO FILHO
DPHCEx;
Cel Inf
(101040904-1) FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO
CRASTO JÚNIOR
Cmdo 7ª RM;
Cel Int
(020391134-2) GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO
CERCAL
DPGO;
Cel Med QEMA
(019439353-4) JAIME RZETELNY
HCE;
Cel Com
(020290154-2) MARCELO RODRIGUES STACHUK
Cmdo 6ª RM;
Cel Inf
(019608233-3) MAURICIO BACHIE FERREIRA
Cmdo 4ª RM;
Cel Art QEMA
(018781413-2) MESSIAS SIQUEIRA MENDES
BA R B O S A
CO LO G ;
Cel Inf
(011155064-6) VINICIUS RAMOS MAÇÃO
Cmdo 12ª RM;
Ten Cel QCO
(062367124-5) CLARICE SILVEIRA FACCHINI
CMPA; e
Ten Cel QCO
(062367174-0) EMANUEL CARVALHO CORDEIRO
DE ASSIS
C M F.
GENERAL DE BRIGADA LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 53/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (FN) 07.3201.83 LUIZ GUILHERME SCHIEFLER
DE ARRUDA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2022, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 54/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-ES 08.0175.81 AGEU SILVA BRANDÃO à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 55/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ES 01.0619.25 MOACIR SILVA DO NASCIMENTO à
disposição da Advocacia-Geral da União, a partir de março de 2022, a fim de exercer cargo
de natureza militar na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 56/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-ET 99.2286.37 JAIRO MOREIRA DA SILVA à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 57/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AR 99.2044.95 ÉLITON ROBSON NEVES CARDOSO à
disposição do Comando do Exército, a partir de março de 2022, a fim de servir no Colégio
Militar de Fortaleza.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 59/GCM, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-EF 98.0389.15 PAULO ANDRÉ JOTTA DOS REIS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 61/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 4°, parágrafo único do art. 10, alínea a do art. 18 e parágrafo único
do art. 21, da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Retroagir a data de promoção do Capitão de Corveta (T) 06.0636.32
JOSÉ IRAN LOPES BENTO, promovido pela Portaria n° 100/MB, de 8 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União n° 71, de 14 de abril de 2020, Seção 2, página 9, que
promoveu em ressarcimento de preterição, para considerá-lo promovido a esse posto, a
partir de 25 de dezembro de 2017, devendo ocupar a posição hierárquica entre a Capitão
de Corveta (T) 95.0921.53 KÁSSIA CRISTINA FERREIRA VALENTIM e a Capitão de Corveta (T)
06.0637.56 VANESA COLARES MACIEL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Anular provisóriamente, a Portaria nº 395-DCIPAS/31.5, de 29 SET 20, publicada
no DOU nº 189, de 1º OUT 20, de anulação da transferência para a reserva remunerada,
do Cap Rfm (Idt 034529092-8) DARCI JOSÉ ABEGG; e a Portaria nº 396-DCIPAS/31.5, de 29
SET 20, publicada no DOU nº 189, de 1º OUT 20, que formalizou um novo ato de
transferência para a Reserva-Remunerada.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 120/COM2ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, §4º, da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-EL 83.3929.39 CARLOS ORLANDO PAIVA DOS
SANTOS para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Escola Municipal Quinze de Novembro, na localidade de Feira de Santana/BA, sob o regime
de expediente diário de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho,
pelo prazo de doze meses, a contar de 14 de março de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 2º Distrito Naval.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 132/COM2ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão
de Fragata (RM1-T) 85.7714.49 JOSÉ ADERALDO DE MIRANDA SOUZA, previsto na Portaria
nº 128/2021 deste Comando, até 31 de março de 2023, sob o regime de expediente diário
de um turno escolar, equivalente a oito horas diárias de trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 215/COM3ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 26, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com os art. 45, § 1º, 49, 54, § 1º, e 59 do Decreto nº
63.704/1968, Regulamento da Lei do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários, resolve:
Art.
1º Designar
para
o Serviço
Ativo
da Marinha,
mediante
voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 21 de março de
2022, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1ºTen (RM2-Md)
18.0319.51 CLÍSTENES STÊNIO LIMA DE MEDEIROS, habilitação em Oftalmologia,
para realização da primeira prorrogação até 21 de março de 2023.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido voluntário
prestou o Serviço Militar na área de jurisdição deste Comando, no período de
5 de fevereiro de 2018 a 5 de fevereiro de 2019, perfazendo o total de um
ano de efetivo serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 21 de março de 2022.
Por ordem:
No impedimento de:
CARLOS ALBERTO GOES DA SILVA CC (AA)