DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- o Ten Cel R/1 (030770024-1) PAULO LUÍS DA SILVA CASTRO, Prec CP 96
1607878, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto à Divisão de Apoio Administrativo no
Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2022.
- o Ten Cel R/1 (030948864-1) MARCO AURÉLIO TRINDADE NETTO, Prec CP 96
1830835, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador Administrativo de Contratos e
Convênios do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Maj R/1 (018545903-9) PAULO RUSSEL MARTINS LEIRIA, Prec CP 96
1817147, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (031898913-4) OTÁLIO ROMEU DE SOUZA TIMM, Prec CP 96
1814516, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Hotelaria no Hospital Militar de Área
de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
- o Cap R/1 (038470252-8) ÁLVARO GIOVANI DOS SANTOS, Prec CP 96 1743392,
no 15º GAC AP (LAPA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito e do Espaço Cultural General Sisson, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (056304403-1) EDELSON WERLISH, Prec CP 96 1807833, no Cmdo
5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Comando da 5ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
- o Cap R/1 (036814773-2) PEDRO PAULO ROGOSKI, Prec CP 96 1805936, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio Técnico e Atualização do Cadastro dos Militares Reformados e Transferidos
para a Reserva Remunerada, na SIP/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (030992214-4) JÁQUISON RODRIGUES FONTOURA, Prec CP 96
1952472, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor Patrimonial da Fiscalização Administrativa do Cmdo
CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
- o Cap R/1 (030990174-2) RIVALDO JOSÉ DE FARIAS, Prec CP 96 1942887, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista de Processos e Atendente de Inativos e Pensionistas no
Setor de Atendimento Geral e Específico da Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas do
Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (036802193-7) CARLOS AUGUSTO FURTADO BETTIM, Prec CP 96
1883289, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Assuntos Contenciosos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (034674002-0) PAULO ERAZMO CARDOSO LEAL, Prec CP 96
1648757, no CISM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador do Centro Hípico de Santa Maria, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (105107293-0) GERSON DA SILVA RODRIGUES, Prec CP 96 1804533,
no H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Ouvidor do Hospital de Guarnição de Florianópolis, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (049789803-1) PAULO HENRIQUE VINCENSI, Prec CP 96 1794288, no
23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Responsável pela Seção de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (030769734-2) JORGE INAR DAMASCENA PAIM, Prec CP 34
1377738, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Serviço de Auditoria do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022.
- o S Ten R/1 (056359393-8) CLAUDINEI MARQUES DE ALMEIDA, Prec CP 96
1656982, no 27º B Log (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do SFPC/27º B Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2022.
- o S Ten R/1 (041995684-2) PAULO SÉRGIO BUENO DE MATTOS, Prec CP 96
1950252, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
- o S Ten R/1 (030664504-5) ALCIONIS TEIXEIRA MENEZES, Prec CP 96 1948041,
no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente no 4º
Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031763124-0) PAULO RENATO ANTUNES DOS SANTOS, Prec CP
96 1878586, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Administração da Prefeitura Militar da
Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031842284-7) JOÃO BATISTA SOARES DE SOUZA, Prec CP 96
1841626, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Apoio Técnico de Atendimento de Vinculador e Analista de
Benefícios de Inativos e Pensionistas da Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas
(SSIP/3), do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030704514-6) ADELAR PRATES ALEXANDRE, Prec CP 96 1766849,
no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas da Guarnição
de Santiago, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030951674-8) LUCIANO FERREIRA PEREIRA, Prec CP 96 1816974,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar das Atividades de Segurança do Gabinete do Comandante
Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
- o 2º Sgt R/1 (030982214-6) TÁCITO FÉLIX TORRES, Prec CP 96 1875061, no 6º
BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Seção de Aquisição, Manutenção do Patrimônio e das Instalações do
Projeto Atividade Plena no PMGu, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030896714-0) LUÍS AURÉLIO SEVERINO COSENTINO, Prec CP 96
1867381, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Operador do SISCOFIS (Sistema de Controle Físico) e Operador do
SISCUSTOS (Sistema Gerencial de Custos) no 3° Regimento de Cavalaria de Guarda, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031780374-0) ANDERSON BARCELLOS ALFAMA, Prec CP 96
1952571, no Nu 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031927634-1) JOVANE MAGALHÃES DE LIMA, Prec CP 34
2025609, na 1ª Cia E Cmb Mec (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES, Prec CP
96 1601434, no H Gu Ba (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Chefe de Cozinha/Aux de Nutricionista, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
3. Retificar
- na Portaria nº 01-E1/CMDO CMS, de 21 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 16, do dia 24 de janeiro de 2022, na seção 2, página 7, relativa
à nomeação do Cel R/1 (036671513-4) ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON, do Cmdo 6ª
DE (PORTO ALEGRE-RS), ONDE SE LÊ "no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS)", LEIA-SE "no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS)", E ONDE SE LÊ "para execução da tarefa de Assessor do
E3 do Cmdo 6ª DE", LEIA-SE "para execução da tarefa de Gestor de Conhecimento Logístico
do CMS".
- na Portaria nº 03-E1/CMDO CMS, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, do dia 15 de fevereiro de 2022, na seção 2, página 7, relativa
à nomeação do 2º Sgt R/1 (030828524-6) JORGE MACHADO DE CASTRO, no Cmdo CMS
(PORTO ALEGRE-RS), ONDE SE LÊ "JORGE MACHADO DE CASTRO", LEIA-SE "JORGE LUIZ
MACHADO DE CASTRO".
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 104 - SSIP/5, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Ten Rfm (024156932-6) JORGE EDUARDO
SCHLEMM GUEDES, Prec/CP-96/1057462, vinculado ao 62º BI, a contar de 22 de setembro
de 2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 88/2022, Sessão
nº 017/2022, de 31 de janeiro de 2022, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e PT nº 79/2022, de
24 de fevereiro de 2022, e autorização do DIEx nº 293-SSR/Esc Sau/Ch EM, de 11 mar 22,
do Chefe da Seção de Saúde Regional, para utilizar a data da Ata nº 641/2021, Sessão nº
131/2021, de 22 de setembro de 2021, para fins de início da concessão do benefício, de
acordo com o Art. 148 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021. A invalidez
está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 106 - SSIP/5, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Sd Rfm (053768204-9) LEANDRO ZANATTA,
Prec/CP-96/1688092, vinculado ao 14º RC Mec, a contar de 14 de dezembro de 2021, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 14/2022, Sessão nº 008/2022, de 2 de fevereiro
de 2022, do MPGu I/São Miguel D Oeste (14 RC Mec) e PT nº 71/2022, de 24 de fevereiro
de 2022, e autorização do DIEx nº 295-SSR/Esc Sau/Ch EM, de 11 mar 22, do Chefe da
Seção de Saúde Regional, para utilizar a data da Ata nº 177/2021, Sessão nº 060/2021, de
14 de dezembro de 2021, para fins de início da concessão do benefício, de acordo com o
Art. 148 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021. A invalidez está
enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 108 - SSIP/5, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER
o auxílio-invalidez
ao
Sd
Rfm (033201414-1)
GEOMAR
LUIZ
ORLICZEK, Prec/CP-96/1346873, vinculado ao 16º Esqd C Mec, a contar de 1º de abril de
1996, data da reforma por incapacidade física, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
9/2022, Sessão nº 005/2022, de 12 de janeiro de 2022, do MPGu I/Cascavel (Cmdo 15ª Bda
Inf Mec) e PT nº 78/2022, de 24 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parecer e
diagnóstico emitido pela D Sau, através da Sessão nº 118, de 06 de maio de 1994, da
JISR/CMS (HGePA). A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado
(PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho
de 2020, a contar de 18 de março de 2022, da Diretoria de Projetos de
Engenharia (DPE), o civil temporário AMAURI CLAUDINO DA COSTA, matrícula
e-Pessoal nº 104265/2021, na função de Técnico em Edificações Júnior.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA DE PESSOAL - DCIPAS/DGP/C EX Nº 121 - RESERVA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e em cumprimento à sentença proferida no processo de autos
nº 5004292-85.2020.4.04.7115/RS, da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, por intermédio de
PARECER nº 00497/2021/COREMASSES/PRU4R/PGU4R/PGU/AGU, resolve