DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 56
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 104
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 108
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 122
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 125
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 130
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 132
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 151
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 152
Ministério Público da União................................................................................................. 152
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 153
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 154
Poder Legislativo ................................................................................................................... 154
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 162
Ineditoriais ............................................................................................................................. 172
.................................. Esta edição é composta de 314 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas D PRONTO COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, itens 1, 10 11 e
13, no valor total unitário de R$ 137,51; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
VAREJISTA DE ELETRODO, CNPJ nº 37.544.176/0001-14, itens 2, 3, 5, 6, 8 e 9, no valor total
unitário de R$ 35,77; D DOS SANTOS MASCARENHAS, CNPJ 32.828.651/0001-60, itens 4 e
12, no valor total unitário de R$ 13,50 e ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ
11.594.621/0001-67, item 7, no valor total unitário de R$ 5,90.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23123.005903/2021-29. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União, por meio do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria Executiva, e a
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República. Objeto:
Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio
mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. Vigência: 60 meses a
partir da data de publicação. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 4 de março de 2022. Signatários: Victor Godoy Veiga - Secretário
Executivo do Ministério da Educação e Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de
Controle Interno da Presidência da República.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 33/2008.
Nº Processo: 00589.001763/2008-70.
Dispensa. Nº 127/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 15.441.811/0001-03 - SPE ITAIM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 65, i, letra "b" c/c o § 1º, todos da lei federal nº 8.666/1993, realizar
a supressão de 42% (quarenta e dois por cento) do contrato nº33/2008, que representa
supressão de 444,69 m² de área, a partir da devolução parcial do espaço, com previsão de
vistoria e entrega para o dia 01/04/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 25/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.302,40. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 00409.009067/2009-63.
Dispensa. Nº 89/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 388.177.418-17 - FERNANDA ISPER RABELO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2010, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/03/2022 a 15/07/2022, ou até que seja realizada a entrega do novo
imóvel objeto do contrato nº 29/2021. (processo nº 00589.001109/2019-19).. Vigência:
16/03/2022 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.065,48. Data de
Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 00589.000499/2008-57.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 05.973.567/0001-68 - TRINDADE D'AVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2009, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023. 1.1.2.
Ressalvar o reajuste do último período de locação; 1.1.3. Incluir previsão de revisão no
contrato, que possibilite a readequação do espaço locado, em razão do implemento de
programa de gestão de teletrabalho.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 455.838,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00589.000228/2020-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM SAO PAULO. Contratado: 07.809.721/0001-96 - AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº
08/2020, conforme consta no processo nº 00589.000228/2020-98. Fundamento legal:
artigo 79 combinado com os incisos ii e vii do art 78, todos da lei nº 8.666, de 1999, pelo
cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do §1º do art. 67
desta lei e por razões de interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 2/2022, declarando vencedora a proposta da empresa: Contato Serviços
de Conservação e Manutenção EIRELI,CNPJ
nº 04.768.594/0001-36. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 22/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.009937/2020-21.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 41.899.598/0001-80 - MEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de uniforme tático para pessoal da
segurança orgânica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 595,00. Data de Assinatura: 26/01/2022. O atraso temporal na publicação se deu
por falta de conhecimento técnico presente quando da contra-assinatura.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 511/2021.
Nº Processo: 00091.004603/2020-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: A contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 511/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2022 a 23/03/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149,20. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 MAPA/SFB
Processo nº 02080.000023/2010-87. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, representado pela Ministra de Estado, TEREZA CRISTINA CORREA
DA COSTA DIAS, e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, representado pelo Diretor-Geral,
PEDRO ALVES CORRÊA NETO. Objeto: Substituição do Anexo I do Contrato de Gestão e de
Desempenho assinado em 27 de dezembro de 2019. Data da assinatura: 22 de março de
2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
Processo: 21000.010413/2022-96
Espécie: Acordo de Cooperação. MAPA Nº 19/2022 - BNB Nº A202200011
Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A, CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20.
Objetivo: disciplinar ações integradas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, a fim de
expandir e melhor qualificar o atendimento aos empreendedores rurais e urbanos de todos
os segmentos da economia, através dos programas Agronordeste e PROFINOR.
Signatários: pelo MAPA: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado;
pelo BANCO DO NORDESTE: JOSÉ GOMES DA COSTA, Presidente e ANDERSON AORIVANE
DA CUNHA POSSA, Diretor de Negócios.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 21-3-2022, Edição nº 54, Seção 3, página 2, com
incorreção no original.
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