DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de CERQUEIRA CÉSAR , no Estado de
São Paulo - CNPJ 46.634.184/0001-42, registrado sob o CRT/SP/07/2022 - PROC ES S O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.028584/2022-21. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 21 de março de 2022
- Data do Início: 21/03/2022 e Data do Termino: 21/03/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO - CPF 288.011.608-28 - Prefeito do Município de CERQUEIRA
C ÉS A R .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.062236/2020-11.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 13.085.519/0001-61 - SERVICOS GRAFICOS DE SERGIPE. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2022 a 22/03/2023, nos
termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar o valor do contrato, em razão do
reajuste do item, com base na resolução nº 013/2021, de 01 de dezembro de 2021, que
aprova a tabela de preços de publicações no diário oficial do estado de sergipe, a partir de
06 de dezembro de 2021. Aprovada pelo conselho de administração da empresa pública de
serviços gráficos de sergipe - segrase.. Vigência: 23/03/2022 a 22/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.564,36. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, a empresa PURISSIMA AGUA
MINERAL LTDA, CNPJ n¨ 72.602.303/0001-95, pelo menor preço no valor de R$48.997,00
(quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais), conforme consta do resultado por
fornecedor disponível no site compras.gov.br, devidamente homologado pela Autoridade
Competente.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Processo N.º 21441.002270/2022- 79. Acordo de Cooperação Técnica Nº 01 /2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratado: Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto:
Disciplinar a atuação do Banco do Nordeste do Brasil, na condição de instituição financeira
responsável pela abertura e manutenção de Contas Correntes bloqueadas (vinculadas), de
livre movimentação financeira, destinadas as operações do Programa Alimenta Brasil,
visando o pagamento às organizações dos Agricultores Familiares participantes do
Programa Alimenta Brasil. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura, podendo ter sua duração prorrogada mediante Termos Aditivos limitada a
60(sessenta) meses, conforme art. 461 e 462 do RLC da Conab. Fundamento Legal: Art. 461
ao 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB- RLC. Vigência: 12 (doze)
meses de 14 /03/2022 á 13/03/2027. Data de Assinatura: 14/03/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e José
Jesus Trabulo de Souza Júnior - Diretor Executivo da Diretoria de Operações - Assina pelo
Banco do Nordeste do Brasil S/A: Bruno Ricardo Pena de Sousa - Diretor de Planejamento
do Banco do Nordeste do Brasil S/A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório Pregão Eletrônico
nº 001/2022 da CONAB/SUREG/ES a empresa PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA
EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, no valor total de
R$ 19.601,41 (dezenove mil, seiscentos e um reais e quarenta e um centavos) para
prestação de serviços de gestão de frota dos veículos da CONAB/SUREG/ES por meio de
sistema informatizado.
CÍCERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2022) 135458-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022
Competição Pública nº 01/2022, edital publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2022, Edição 10, Seção 3, página 17. Abertura: 22/03/2022, Resultado: DESERTA.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL
Coordenadora da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21227.000117/2016-84. 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: SACEL -
Serviço de Vigilância e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 16.207.888/0001-78. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, IN Nº 02/2008 do SLTI/MPOG, Lei 10.520/02 e
Decreto 5.450/2005. Objeto: Renovação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada e
Ostensiva. Vigência: 15/02/2022 a 14/08/2022. Nota de Empenho: 2022NE000011. Data de
Assinatura:
14/02/2022.
Assinam
pela
Contratante:
José
Resende
dos
Santos,
Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho, Gerente de Finanças e
Administração.Assina pela Contratada: Antônio Vasco Pereira Filho - Gerente.
Processo: 21227.000043/2015-03. 7º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: SACEL -
Serviço de Vigilância e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 16.207.888/0001-78. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, IN Nº 02/2008 do SLTI/MPOG, Lei 10.520/02 e
Decreto 5.450/2005. Objeto: Repactuação dos Valores de Prestação de Serviços de
Vigilância Armada e Ostensiva - Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2022. Nota de Empenho:
2022NE000042. Data de Assinatura: 02/02/2022 - Assinam pela Contratante: José Resende
dos Santos - Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Antônio Vasco Pereira Filho -
Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21214.000143/2019-02. Contrato Administrativo Conab nº 005/2020.
Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Empresa Central Fone Segurança Eletrônica
Ltda, CNPJ: 86.909.074/0001-60. Objeto: I-Inclusão da cláusula Décima Primeira - da
Proteção de Dados Pessoais, renumerando as cláusulas subsequentes. II- concessão de
reajustamento de preços de 10,38% do contrato nº 05/2020, referente o INPCA do período
de fevereiro/2021 a janeiro/2022, com efeitos a partir da data da assinatura desse
documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas e devidas em virtude do reajuste,
pagas à Contratada a título de indenização, com fundamento na cláusula sétima, § 3º do
contrato. III - prorrogação do contrato original assinado entre as partes em 10/04/2020,
por mais 12 (doze) meses, de 11/04/2022 a 10/04/2023, renováveis nos termos da
Cláusula Segunda do Contrato nº 05/2020. Valor mensal é de R$ 397,37 (trezentos e
noventa e sete reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho
2021NE000206/ UG 135337, PTRES 169113, Natureza de Despesa 33903977, Fonte
015002213. Data da Assinatura: 18/03/2022. Assinam pela Contratante: Halana Helisa
Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveir - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Emílio Pericles Araujo Brito -
Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO, Embrapa Cód. Nº 23000.22/0006-3; Partes: Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e ISOFEN EN E R GY
ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA.
(CNPJ: 22.415.029/0001-77); Objeto: a
implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na
Embrapa Acre, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI nº 6202123, derivada do
Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021, Processo SEI nº 21148.011269/2021-50,
visando à execução das atividades previstas no Termo de Referência; Fonte: 0188000000;
Valor Global: R$ 1.249.500,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, e quinhentos
reais); Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura:
22/03/2022; Signatários: Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) e Regis
Antônio Saraiva Albuquerque (Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos) pela
Embrapa, e Leonardo Samir Moura Vidal (Sócio-Administrador) pela Isofen Energy.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Israel Oliveira Ramalho; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.19/0076-5); Data de assinatura: 22/03/2022; Prorroga a
vigência até : 01/09/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Israel Oliveira Ramalho - estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 6774689 - Processo SEI nº 21151.000291/2022-
04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88
e
FRANCILANDIO
THIERES
DE
CARVALHO
SILVA,
CNPJ:
45.169.346/0001-56. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção preventiva. Valor
Global: R$ 2.772,00. Modalidade: Dispensa de licitação nº 03/2022. Data de assinatura:
21/03/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino
pela Embrapa Agroenergia e Pablo Brian de Sousa Silva pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Alimempro Produtos Processados Ltda.;
Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 22/03/2022; Vigência: 05
(cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antônio Genésio Vasconcelos Neto - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Isaac Matos Bley - Representante legal
- ALIMEMPRO;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes:
Embrapa Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista: Poliana Regina
Carloni CPF 015.407.951-01; Objeto: execucao
do Projeto Desenvolvimento de
Cultivares de Algodoeiro para solucoes de desafios em sistemas produtivos no Brasil;
Data assinatura: 21/03/2022, Vigencia 01/04/2022 a 31/03/2023; Fundamentacao Legal:
Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo
pela Embrapa e a bolsista Poliana Regina Carloni.
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