DOU 23/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, quarta-feira, 23 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 35/2020 - SE/AM: Data de Assinatura: 10/03/2022;
Contratada: AMAZON SECURITY LTDA - 04.718.633/0001-90; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de
10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos financeiros a partir de
22/01/2020; Novo Valor Global: R$ 1.079.707,20; Processo SEI 53177.008878/2021-71.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
N.º 2865/2022;
A
Empresa Brasileira
de
Correios
E Telégrafos,
CNPJ
34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, CNPJ
08.079.402/0001-35, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Santo Antonio do Potengi.
Data de assinatura: 19/01/2022. Vigência: 01/02/2022 à 01/02/2027.
ACORDO N.º 28655/2022; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ
08.079.402/0001-35, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Uruaçu. Data de assinatura:
19/01/2022. Vigência: 01/02/2022 à 01/02/2027.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 01/2017; Data de Assinatura: 04/08/2021;
Contratado: 992.263.838-04/MANOEL MESSIAS SILVEIRA DATAS; Objeto: Mudança da
Cláusula Quarta - do Reajuste Do Valor Do Aluguel - O valor do aluguel mensal não será
reajustado durante toda a vigência contratual que finalizará em 13/06/2022; Origem:
Dispensa de Licitação 1700007/2017; Vigência: a partir da data de assinatura.
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631007183202122. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de jardinagem, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme especificações constantes no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/03/2022 das 08h30 às 11h15 e das 12h30 às 16h15. Endereço: Df 001, Km 27,
4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA SOUZA CAETANO
Ordenador de Despesas Substituta
(SIASGnet - 22/03/2022) 110402-00001-2021NE800007
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60215.000577/2022-41. Objeto: Aquisicao de material hospitalar.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/03/2022 das 09h30 as 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Avenida 
do
Turismo,
1350, 
Bairro
Taruma
Manaus
- 
AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/04/2022
as 11h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: A metodologia de execucao e
quantidades estimadas, unidades de medidas e valores unitarios maximos aceitaveis e as
demais informacoes encontram-se no Edital e no Termo de Referencia, em anexo. Havendo
divergencia entre a descricao contida no codigo CATMAT e o Termo de Referencia,
prevalecera o ultimo.
Cel MARCELO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas da Operacao Acolhida
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60550.026986/2020-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO D.
Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, a vigência do contrato nº 07/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 11 de abril 2022 até 10 de abril de 2023.. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.109,96. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 60550.022204/2020-59.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar, o
prazo de execução do objeto, por um período de 45 dias, contados de 19 de fevereiro
de 2022 até 05 de abril de 2022. Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº
24/2021, por um período de 45 dias, contados de 17 de abril de 2022 até 01 de junho
de 2022.. Vigência: 18/10/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
582.072,58. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de
apostilamento, no valor de r$38.071,33 (trinta e oito mil e setenta e um reais e trinta e
três centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos "custos com mão de
obra" previstos no contrato nº 07/2021, com efeito financeiro a contar de 01/05/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).'
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Processo n¨ 60340.000290/2021-03. Empresas Vencedoras: G.M DE BARROS
EIRELI (CNPJ nº 23.286.142/0001-62), no valor total de R$ 12.883,56; IDPROMO
COMERCIAL EIRELI (CNPJ nº 17.791.755/0001-54), no valor total de R$ 5.503,68; e K 13
CONFECCOES LTDA (CNPJ nº 05.287.117/0001-11), no valor total de R$ 14.902,60.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000010049202184. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios de padaria. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/03/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 21/03/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.007282/2020-19.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 21.439.233/0001-65 - TALITA GONCALVES PAULI 03296953124. Objeto:
Contratação de cursos para o efetivo da gerência de subsistência do gap-gl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 2.030.714,16. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15 e 16/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de
bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos
Afonsos e de suas Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 07/03/2022, com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 016/2021, como
segue: METSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, itens 8, 9 e 10, Valor
Total Registrado: R$ 3.841.745,80; SETOR MB CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 08.878.462/0001-18, item 4, Valor Total Registrado: R$ 3.392.260,00. A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17, 18 e 19/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de serviços sob demanda de manutenção predial dos Próprios
Nacionais Residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF),, referente
às atas assinadas em 10/02/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 015/2021, como segue: MANUQUIP COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 04.583.197/0001-90, item 6, Valor Total Registrado: R$ 621.000,00; SETOR
MB CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.878.462/0001-18, itens 2, 10 e
18, Valor Total Registrado: R$ 621.419.79,22; ZEICH CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
29.616.777/0001-67, itens 3, 7, 11, 12, 13, 15 e 17, Valor Total Registrado: R$
5.430.478,83. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000227202211. Objeto: Pregão 05 2022 Serviço comum de
empresa especializada em telecomunicações (Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00005-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120637-00001-2022NE000001