DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1402/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOS GÁS LTDA - EPP.
OBJETO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, para o HOSPITAL
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR HMJMA/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edita Pregão Eletrônico - PE nº 0018/2017-SEPLAG, Ata de
Registro de Preços nº 0002/2018l, e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 04 do edital supracitado, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PE nº 0018/2017-SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 0002/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, e
seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hilsiane
da Silva Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1470/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Capas para cadeiras dos
doadores de sangue, para um período de 12 (doze) meses, para o Hemoce/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, e 08, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180850 – SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . VALOR
GLOBAL: R$ 22.495,84 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.
302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Régis Monte e Silva Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1549/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
de Laboratório (Soluções reagentes e insumos) para realização de exames
hematológico em equipamentos analisadores automáticos, cedidos em regime
de comodato, nos LACEN Regionais, conforme especificações e quantitativos
previstos no anexo I deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20181005 – SESA/
LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.500,00
(CENTO E SETENTA E OITO MIL, E QUINHENTOS REAIS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178.24200314.10
.304.056.22528.03.33903000..2.91.00.1.30 7176.24200314.10.304.056.2
2528.03.33903000..1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1582/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medica-
mentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 7 e
15, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20170525/SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.808,83 (seis mil, oitocentos e
oito reais e oitenta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.302.057.22424.03.339030.71360.1.10.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Francisco Vilmar Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1605/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dieta
Enteral), para dar continuidade aos atendimentos de demandas judiciais,
tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0342/2017 Ata de Registro de Preço n°
339/2017 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº 0342/2017 Ata de Registro de Preço n° 339/2017, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 68.911,6800 (SESSENTA E OITO
MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.057.22948.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 281 / 2018
PROCESSO Nº : 6777809/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: aquisição
de 196 comprimidos do medicamento Vismodegibe (Erivedge) 150mg,
em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº 0814428-
29.2017.4.05.8100 e outros JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR,
que acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do medica-
mento é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique
o tratamento dos pacientes diagnosticados com Síndrome de Gorlin-Goltz
(síndrome de nevo basocelular), conforme relatado na decisão do MM JUIZ,
onde os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento.
Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição,
para cumprimento imediato da decisão judicial. Justifica o setor solicitante
que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro
de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados foram
encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para
inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a realização de
licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo
o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial requer urgência
na presente compra. VALOR GLOBAL : R$ 233.240,00 ( duzentos e trinta
e três mil, duzentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento - 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.2294
8.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100
.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, ART. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : Empresa ANTÔNIO ERIC NUNES SOUSA DISPENSA
: 04/10/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 04/10/2018
- Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 286 / 2018
PROCESSO Nº : 6024185/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do material médico máquina
de tosse - Couch Assist - 01 unidade, em cumprimento a Decisão Judicial,
contida no processo nº 0001278-35.2018.8.06.00043, em caráter de extrema
urgência. JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que acompanha
a judicialização, ressalta que o fornecimento do material médico é indispen-
sável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento do
paciente diagnosticado com esclerose lateral amniotrófica, conforme relatado
na decisão do MM JUIZ, onde o paciente informa não dispor de meios para
custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. Justifica
o setor solicitante que a aquisição citada acima, não consta no momento em
Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria. VALOR GLOBAL : R$
30.100,00 ( trinta mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.2294
8.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24
da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : ANTÔNIO ERIC NUNES SOUSA
DISPENSA : 04/10/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO
: 04/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 287 / 2018
PROCESSO Nº : 4724783/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: aquisição
de 60 caixas do medicamento Vectibix – Panitumumabe 20mg/ml,
em cumprimento as Decisões Judiciais, contida no processo nº 0806668-
63.2016.4.05.8100 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante
que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro
de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos solicitados foram
encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para
inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para a realização de
licitação, no entanto, por não haver tempo hábil para aguardar todo o trâmite
do processo, e por se tratar de demanda judicial requer urgência na presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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