DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 36275/2018, Fonte de Recursos/2018 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de 
Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a 
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 01 de outubro de 2018.
Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº088/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.  
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2018, 04 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H /A 
R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Adrianne Paixão CruzMatrícula 
Nº 300042.1.3
Especialista
60,00
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – Unidade IV – Gestão do Risco 
Sanitário na Área de Produtos Relacionados à Saúde – Módulo IV – Risco Sanitário.
08 de agosto 
de 2018
04 h/a
240,00
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PORTARIA ESP Nº089/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IVA MARIA LIMA ARAÚJO MELO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 081632.1.9, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 17 a 20 de julho do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aula no Curso de Aperfeiçoamento 
em Vigilância e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos)  com acréscimo de 10% (por cento) no valor de R$ 21,47 (vinte 
um reais e quarenta e sete centavos), totalizando R$ 236,12(duzentos e trinta seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 
3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº090/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GERLENE CASTELO BRANCO COELHO, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula nº 700194.1.8, desta Secretaria 
de Saúde Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 17 a 19 de julho do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aula no Curso de 
Aperfeiçoamento em Vigilância e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)  com acréscimo de 10% (por cento) no valor 
de R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 168,66(cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
 Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
 Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
MARIANA CRESCÊNCIO DE CASTRO MACHADO, matrícula 402967-19, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 24 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
03 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
CARLOS RENNY ARAUJO DE VASCONCELOS, matrícula 300423-1X, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 
de outubro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ****
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE 
NOMEAR, CARLOS RENNY ARAUJO DE VASCONCELOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 03 de outubro de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 31.777 de 09 de Setembro de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE 
NOMEAR, GABRIELLA MARTINS SILVA PINHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018