DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº01/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)111 E 114/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.075323-4
SARAIVA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME
02
06.192023-1
LOJAS DE MOVEIS E ELETROS PADRE CICERO LTDA ME
03
06.314264-3
ERILSON GOMES ALMEIDA MELO ME
04
06.320390-1
MARIA HALDIRENE NUNES DOS SANTOS MICROEMPRESA
05
06.333448-8
LUCIANO DOS SANTOS TRANSPORTES ME
06
06.334334-7
J & J PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA ME
07
06.339815-0
IZIDRO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR ME
08
06.365059-2
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE AMORIM ME
09
06.448032-1
GILDERMARIO LOPES ALENCAR ME
10
06.982772-9
IRMAOS ALENCAR LIMA COM DE PNEUS E SERVICOS LTDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0049/2018 (publicado no D.O.E. de 23 de agosto
de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.419381-0
FRANCISCO SÉRGIO ROCHA - ME
02
06.210932-4
ANTÔNIO MÁRCIO DE BRITO BEZERRA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral - CE, 04 de fevereiro de 2019.
Francisco Edson Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº002/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0051/2018 (publicado no D.O.E. de 29 de agosto de 2018).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.182889-0
ATACADÃO HIPER FRIOS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral - CE, 04 de fevereiro de 2019.
Francisco Edson Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº03/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto Ar.21 da Inst. Normativa 033/1993; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
NUCLEO DE ATENDIMENTO DA AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 432, 433,
434, 436, 437 E 438/ (publicado no D.O.E. de 14 DE JANEIRO DE 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 05 de fevereiro de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº03/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 432 A 434, 436 A 438/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
064535983
I LOVE BACON ALIMENTOS LTDA-ME
02
065437845
COMPLEXO SUL BAR LTDA ME
03
067471315
M&S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA
04
067565034
DENIS LEO DE SOUSA LIMA
05
064961494
IVO BELMINO FONTELES 00856782360
06
067794769
NUBIA MARIA ALVES DE ALENCAR COSTA 71926240391
07
064660958
MARCUS AGUIAR COSTA 67699693353
08
065320832
MANOEL RUBENS NOGUEIRA FILHO 71370331304
09
067522653
FRANCISCO WILSON LOPES DE LIMA 61468681320
10
061978558
PIERRE RESTAURANTE-EIRELE EPP
11
066586933
A2K COMERCIO DE REFEIçõES LTDA - EPP
12
065810325
TECNEIRA ACARAU GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRIC
13
064727025
ONE VISION COMERCIAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº0003/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0056/2018 (publicado no D.O.E. de 18 de setembro
de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.768373-8
PRADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral - CE, 05 de fevereiro de 2019.
Francisco Edson Lima Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019