DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10.000.000,00
20396 - Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
100.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
100.000,00
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000000
1
100.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.991.847,60
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
3.991.847,60
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 
3.991.847,60
20343 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
3.991.847,60
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
18.172.012,86
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
300.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
300.000,00
10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
21100035 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
11.896.012,86
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
1.783.004,85
10527 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.783.004,85
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR. 
10.113.008,01
18442 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.113.008,01
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
5.976.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
5.976.000,00
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000058
4
5.976.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
80.917,22
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
80.917,22
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
50.917,22
18365 - Apoio às ações de ensino superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.917,22
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
30.000,00
10925 - Realização de Eventos de Popularização da Ciência (Feira do Conhecimento).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
191.999,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
191.999,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
134.000,00
10003 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
134.000,00
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 
57.999,00
15430 - Readequação da Estrutura Física da Central de Atendimento em Canindé.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
57.999,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
317.339,75
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
317.339,75
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
74.000,00
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
74.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
10.000,00
19054 - Apoio ao Campeonato Cearense e ao Campeonato Norte Nordeste de Muay Thai 2022 (Federação Cearense de Muaythai Esportivo)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
233.339,75
10226 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
233.339,75
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.650.606,25
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.650.606,25
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
5.305.807,36
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
14 - VALE DO JAGUARIBE
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
7
4.676.641,49
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
629.165,87
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
698.258,95
10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
698.258,95
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
1.646.539,94
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
1.646.539,94
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
8.704.333,88
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
8.284.953,88
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
8.284.953,88
18445 - Aquisição de Equipamentos para Premiação ou Doação aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
8.284.953,88
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
419.380,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
419.380,00
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
419.380,00
 
 
 
 
 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.602, DE 23 DE MARÇO DE  2022
 
 
 
 
        ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 
 
 
75.551.075,38
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
626.000,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
626.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
626.000,00
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
626.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
590.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
590.000,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
590.000,00
20891 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
590.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
680.000,00
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
680.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.850.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
450.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
450.000,00
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
450.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
2.400.000,00