DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.650.606,25
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.650.606,25
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
4.496.054,08
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
03 - GRANDE FORTALEZA
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
0
1.522.089,32
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
2.973.964,76
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
163.033,88
10361 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
7
163.033,88
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
673.859,86
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
0
673.859,86
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
248.380,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
158.380,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
67.200,00
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
67.200,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
71.180,00
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
71.180,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
10.000,00
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
12.363.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10.000,00
11201 - Realização de Estágio e Repasse de Bolsas para Jovens Cearenses.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
10.000,00
18505 - Realização de ações de capacitação para promoção e defesa dos Direitos Humanos
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
10.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
10.000,00
18509 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOASSISTENCIAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA E NA UNIDADE MÓVEL.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
70.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
50.000,00
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
50.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10.000,00
18506 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10.000,00
18512 - Atendimentos  a pessoas em situação de vulnerabilidade na Unidade  Móvel e no Centro de Referência sobre Drogas
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
 
 
 
 
 
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.602, DE 23 DE MARÇO DE  2022
 
 
 
 
 
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS 
 
 
55.140.792,38
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
626.000,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
626.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
626.000,00
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
626.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
200.000,00
10098 - Implantação de Unidades e Núcleos Regionais de Perícia Forense.
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
80.000,00
10434 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
80.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
400.000,00
10435 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.850.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
450.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
25.000,00
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
25.000,00
11154 - Apoio à Realização da Formação Inicial de Profissionais de Segurança Pública.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
25.000,00
11131 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
25.000,00
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
25.000,00
11144 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
25.000,00
11145 - Realização de Ações de Prevenção à Violência contra os Grupos Vulneráveis - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
25.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
100.000,00
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
25.000,00
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
25.000,00