DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.602, DE 23 DE MARÇO DE  2022
 
 
 
 
 
     ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS 
 
 
            41.300.539,08
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.000.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.000.000,00
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
1.000.000,00
20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
3.000.000,00
20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
3.000.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
10.100.000,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
10.000.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10.000.000,00
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
100.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
100.000,00
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
100.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
18.903.295,86
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
4.827.081,25
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
2.615.844,00
10544 - Implantação de Projetos de Produção.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
2.615.844,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
2.211.237,25
10547 - Apoio aos Projetos de Produção.
03 - GRANDE FORTALEZA
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
560.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
7
1.651.237,25
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
400.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
400.000,00
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
973
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
973
10507 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
973
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
190.200,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
190.200,00
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
190.200,00
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
13.485.041,61
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
4.273.000,00
10509 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
03 - GRANDE FORTALEZA
 
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000058
1
2.000.000,00
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000058
1
2.273.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
1.500.000,00
10511 - Apoio a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
4
1.500.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
666.041,61
10512 - Implantação de Módulo Sanitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
666.041,61
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
1.510.000,00
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
110.000,00
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000058
1
1.400.000,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
1.500.000,00
10526 - Apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
4
1.500.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
1.000.000,00
10562 - Apoio à Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
4
1.000.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
1.603.000,00
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
1.300.000,00
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000058
1
303.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
1.200.000,00
10597 - Apoio ao Fortalecimento Institucional e à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
4
1.200.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
228.000,00
10553 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
228.000,00
20.608.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
5.000,00
18391 - Implantação de Sistema de Reuso de Água (PSJ III ¿ 2ª Fase ¿ Comp. II).
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
4
5.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
80.917,22
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
80.917,22
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
30.000,00
11137 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
50.917,22
18365 - Apoio às ações de ensino superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.917,22
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
317.339,75
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
317.339,75
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. 
40.000,00
10328 - Apoio a Eventos e Projetos voltados para Juventude.
03 - GRANDE FORTALEZA
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. 
34.000,00
10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
34.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
233.339,75
10217 - Implantação de Núcleos Esportivos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
233.339,75
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10.000,00
19502 - Construção de Academia Popular no Distrito de Mazagão em Capistrano