DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº081/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08477440/2021, 
RESOLVE designar GLAUCIA POSSO LIMA, Graduada em Nutrição e doutora em Saúde Coletiva, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO ATENEU - Messejana, localizado na Rua Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-050, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em Gastromia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº082/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11241320/2021, 
RESOLVE designar CARLA FREIRE CELEDÔNIO FERNANDES, graduada em Farmácia e Doutora em Ciências Naturais, com a finalidade de 
proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE CARIRI, localizado na Rua Avenida Deputado Leão Sampaio, Nº 
56, Bairro: Lagoa Seca, Município: Juazeiro do Norte- Ceará, CEP: 63.040-000, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, Modalidade 
Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº083/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00100633/2022, 
RESOLVE designar CARLA CHRISTINA PEREIRA, graduada em Fisioterapia, Especialista em Saúde da Mulher e Fisioterapia Dermatofuncional, 
Mestre em Saúde Coletiva, com a finalidade de proceder verificação prévia no COLÉGIO 21 EDUCAR, localizado na Avenida João de Araújo Lima, Nº 
1240, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.750-012 , quanto ao Recredenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso 
Técnico em Estética, Modalidade Presencial - Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11014448/2021, 
RESOLVE designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER, Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, 
Mestre em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO ATENEU - Messejana, localizado na Rua Coletor 
Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-050, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade à distância, Eixo: Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 12212936/2021, 
RESOLVE designar FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO Graduado em Direito, Bacharel em Filosofia, Especialista em Direito Processual, Especiaista 
em Direito Constitucional, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito (Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade), Mestre em Filosofia 
(Área de Concentração: Ética. Linha de Pesquisa: Ética e Filosofia Social e Política), com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Superior 
do Parlamento Cearense - UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Dionísio Torres, Fortaleza-Ceará, CEP: 60170-021, com vistas ao 
Recredenciamento da Instituição e a Autorização para oferta do curso de especialização lato-sensu - MBA em Assessoria Parlamentar, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº086/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11014448/2021, 
RESOLVE designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA, graduada em Comunicação Social UFC, especialista em Teoria da Comunicação e da 
Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação, com a finalidade 
de proceder verificação prévia no INSTITUTO ATENEU - Messejana, localizado na Rua Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: 
Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-050, quanto ao Recredenciamento da instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do 
Trabalho, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 
15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº087/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01234498/2022, 
RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO FÁBIO CASTELO BRANCO, graduado em Farmácia, Especialista em em Bioquímica Clínica e Mestre em 
Saúde Pública, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ, localizado 
na Avenida Lúcio José de Menezes, Nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus- Ceará , CEP: 62.870-000, quanto a Renovação do Reconhecimento do 
Curso Técnico em Farmácia, Modalidade Presencial, Eixo-Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 15 de março de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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