DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2120/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212219
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2219.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando 
DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23382021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº38/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de 
dezembro de 2018, MARIA DO ROSARIO LIMA 3001290-9 a partir de 11/03/2022 para a função de Gestor de Unidade Contratante. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº40/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERA, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de 
dezembro de 2018, TIAGO MONTEIRO DA SILVA 3000691-7 a partir de 11/03/2022 para a função de Gestor de Unidade Contratante. CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº41/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de 
dezembro de 2018, AGLAIO SOARES GOMES 1634341-2 a partir de 11/03/2022 para a função de Gestor de Unidade Contratante. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº44/2022 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de alinhamento 
para reinauguração da Central 155 em Canindé-Ce, concedendo-lhes 0,5 (meia) diárias para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2022 FORTALEZA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna
II
23 de março
Fortaleza - Canindé - Fortaleza
0,5
R$ 87,62
R$ 43,81
R$ 43,81
Tiago Monteiro da Silva
Coordenador
III
23 de março
Fortaleza - Canindé - Fortaleza
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 38,55
Larisse Maria Ferreira Moreira
Coordenador
III
23 de março
Fortaleza - Canindé - Fortaleza
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 38,55
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
III
23 de março
Fortaleza - Canindé - Fortaleza
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 38,55
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº12/2022 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere 
o Art. 83-A, inciso I, da Lei nº14.869 de 25 de janeiro de 2011. RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123 da Lei 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora EMMANUELLE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Coor-
denadora da Coordenadoria Administrativo-Financeira, matrícula nº3000187-7, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sendo: R$ 1.000,00 (hum mil 
reais), para material de consumo, dotação orçamentária 58100001.04.122.211.20833.03.339030.10000.0, e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para outros serviços 
de terceiros pessoa jurídica, dotação orçamentária 58100001.04.122.211.20833.03.339039.10000.0, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos 
números 00066 e 00067 datadas de 16 de março de 2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluir o prazo da aplicação, totalizando 60 (sessenta) dias, nos 
termos da legislação vigente. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
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