DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0102/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº00272540/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021,
o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº009930-1-8, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
lotado nesta autarquia, cedido para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL
de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO NO CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA,
a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0103/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº00201944/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de
2021, à servidora MARIA LIDUINA DE SOUZA, matrícula nº013294-1-3, ocupante do cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO lotada nesta
autarquia, cedida para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30%
sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADA EM PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL – LICENCIATURA PLENA, a
partir de 10/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
PROCESSO Nº: 01751743 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: fornecimento de energia elétrica do CENTRO CULTURAL DO CARIRI, perfa-
zendo o valor global de R$ 500.701,68(quinhentos mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do contrato. JUSTIFICATIVA: Justifica-se em virtude do andamento das obras que atualmente encontra-se com mais de 50% por cento de serviços
executados, com previsão de conclusão prevista para o segundo semestre de 2022. Dessa forma, após a conclusão das obras, caberá a pasta de titularidade da
obra elaborar processo de contratação para o fornecimento de energia dos equipamento destinados aquela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 500.701,68 (
quinhentos mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.04122.211.20003 -
Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Ordem serviços de terceiro/ Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará;
Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo no Art. 24,
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 26 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.
DISPENSA: Declarada por Celso Lelis Carneiro Borges (Superintendente Adjunto da SOP). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2022
PROCESSO Nº: 02209861 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: fornecimento de energia elétrica referente a Obra do Monumento de Santo
Antônio em Barbalha-CE JUSTIFICATIVA: Em virtude do andamento das obras do monumento, que atualmente encontra-se com mais de 65 por cento
de serviços executado, com previsão de conclusão em 2022. Após a finalização da obra do Monumento de Santo Antônio, fará parte complexo turístico
do Cajubar, que vão representa mais opções de lazer e cultura para moradores, turistas e romeiro da região. VALOR GLOBAL: R$ 58.001,94 ( cinquenta
e oito mil, um real e noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.04.122.211.20003 - Manutenção
dos Serviços Administrativo - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiro/ Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes:
00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo no Art. 24, inciso
XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em obediência ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ – COELCE DISPENSA: Declarada por Celso Lelis Carneiro Borges (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) RATIFICAÇÃO:
Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022
PROCESSO Nº02881411 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: fornecimento de energia elétrica referente a obra do Museu da Imagem e do Som
– MIS JUSTIFICATIVA: Justifica-se em virtude do andamento das obras MIS, que atualmente encontra-se com mais de 95% de serviços executados, com
previsão de conclusão prevista para do 2022. Após a finalização dos serviços de modernização para receber o publico, contará com espaço ampliado, tecnológico
e multiuso, além de contar com um acervo de mais de 160 mil itens entre discos, fotos, filmes e etc. VALOR GLOBAL: R$ 352.280,72 ( trezentos e cinquenta
e dois mil, duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.04.122.211.20003- Manu-
tenção dos Serviços Administrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes:
00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo no Art. 24, inciso
XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em obediência ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ – COELCE DISPENSA: Declarada por Celso Lelis Carneiro Borges (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) RATIFICAÇÃO:
Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL n° 20210042 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
CE-354 )CONTORNO DE ITAPIPOCA). Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos,
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.966.986/0001-84 , estabelecida na Rua Ewerton Visco, 290, Edf. Boulevard Side Empresarial 23º andar, Caminho da Arvores,
CEP. 41.820-022 - Salvador-BA , pelo valor global de R$ 2.809.864,93 (doze milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa
e três centavos). DATA: 16 de março de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP., no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação da Portaria
Nº0709/2021 de 21/06/2021, que ascendeu por antiguidade os servidores da Superintendência de Obras Públicas, a partir de 01 de abril de 2020, publicado no
D.O.E. de 05 de novembro de 2021, que alterou o nível funcional do servidor: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, matrícula: 014.038-1.8, função:
Engenheiro Civil da referência 27 para referência 28. A CORRIGENDA se faz necessária para sanar a ASCENSÃO FUNCIONAL, na Portaria Nº0709/2021
de 21/06/2021, que ascendeu por antiguidade os servidores da Superintendência de Obras Públicas, a partir de 01 de abril de 2020, publicado no D.O.E. de 05
de novembro de 2021, diário nº249, página 20, alterando o nível funcional do servidor: VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO, matrícula: 014.038-1.8,
função: Engenheiro Civil da referência 27 para referência 28. Resolve: Corrigir a Portaria Nº0709/2020 de progressão por antiguidade, referente a ascensão
funcional, publicado no Diário Oficial do Estado nº249, de 05 de novembro de 2021, que ascendeu o servidor VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO,
matrícula: 014.038-1.8, função: Engenheiro Civil, Referência 27, para referência 28, a partir de 01 de abril de 2020, do servidor desta Autarquia: Onde se
lê: Vicente de Paulo Lemos Dourado, Engenheiro Civil, V – 27 - Engenheiro Civil – V – 28; Leia-se: Vicente de Paulo Lemos Dourado, Engenheiro Civil,
V – 28 - Engenheiro Civil – V – 29. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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