DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0215/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01783104/2021, com fundamento no Art. 
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/06/2020, a docente ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 0170011-1, lotada no Centro de 
Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 24 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
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PORTARIA N°304/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 02411970/2022, 02412160/2022, 02412330/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2022
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
01/04/2022 a 02/04/2022
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
22/04/2022 a 23/04/2022
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
06/05/2022 a 07/05/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº015/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00420832/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora MARIA 
APARECIDA DE LAVOR, matrícula nº 0898051-9 , exercente da função de Datilógrafo, Referência 26, lotada na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Bacharel em Biblioteconomia, a 
partir de 18/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº016/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00345857/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora VENI-
THIAS MATOS CAVALCANTE DE ARAÚJO, matrícula nº 0897801-8 , exercente da função de Datilógrafo, Referência 26, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Bacharel em Ciências Contábeis, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº018/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00492990/20222, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor HELDER 
SILVA BRASIL, matrícula nº 0896671-0 , exercente da função de Auxiliar de Administração, Referência 21, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFI-
CAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação, Licenciado 
em Ciências, a partir de 20/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº023/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00482005/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor IGOR PEIXOTO 
TORRES GIRÃO, matrícula nº 3000954-1 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Ciência da Infor-
mação, a partir de 20/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº042/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00342211/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, ao servidor 
RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA, matrícula nº 0922222-7 , exercente da função de Advogado, Classe V, Referência 27, lotado na 
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Gra-
duação Lato Sensu, Especialização em Direito Constitucional, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº064/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00427241/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora VANESSA 
PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 3000905-3 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre(a) em 
História, a partir de 18/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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