DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº074/22/DPR - ASSUNTO: Alterar a composição da portaria nº353/20/DPR - Projeto Estratégico PPP Esgoto que tem como objetivo
a universalização do esgotamento sanitário nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e Cariri O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece , no uso de suas atri-buições estatutárias, Considerando a solicitação contida no processo nº 0637.000007/2022-70, RESOLVE: 1. Alterar
a composição da portaria nº353/20/DPR - Projeto Estratégico PPP Esgoto que tem como objetivo a universalização do esgotamento sanitário nas Regiões
Metropolitanas de Forta-leza e Cariri, composto pelos colaboradores: CARLOS ROSSAS MOTA FILHO, matrícula 2686-7, ADALBERTO NAPOLEAO
DE ARAÚJO NETO, matrícula 2876-2, NATHALIA MACEDO DE MORAIS, matrícula 2640-9, FRANCISCO JOSINETO SOUZA ARAUJO, matrícula
1826-0, KAMILLE SAM-PAIO MATOS VIEIRA, matrícula 2989-0, SILVANO PORTO PEREIRA , matrícula 2737-5, RAUL TIGRE DE ARRUDA
LEITAO, matrícula 3208-5, ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 002853-3, FRANCISCO DIEGO ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 003262-X,
JOSESTENNE BEZERRA DO AMARAL, matrícula 2797-9. 2. Definir como Coordenador do Projeto o colaborador CARLOS ROSSAS MOTA FILHO,
matrícula 2686-7, subordinado à Superintendência Executiva da Presidência, vinculada à Diretoria da Pre-sidência. 3. Atualizar a lista dos produtos a serem
gerados pelo Projeto: a. Análise e validação dos produtos a seguir: i. Validação da modelagem pelo CGPPP e pelo TCE; ii. Preparação e publicação do
edital; iii. Seleção do proponente vencedor; iv. Contrato de parceria assinado. 4. O monitoramento do trabalho deste projeto será feito em reuniões a serem
previamente agendadas pelo representante do Patrocinador. 5. Revogar as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2021.1
Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2021.1 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ:08.406.359/0001-75); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do
§ 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000019/2020-50 -Cagece; OBJETO: a
revisão do preço unitário para o item 01 da Ata em questão, DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO (GRANULADO) 58%. O valor do item registrado
em 15,82 (Quinze reais, oitenta e dois centavos) passa para o valor R$23,63 (Vinte três reais, sessenta e três centavos) representando um acréscimo de R$
7,81 (Sete reais, oitenta e hum centavos), correspondendo a um percentual de 49,36%.; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$
3.119.704,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, Setecentos e quatro reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 4.659.589,89 (Quatro milhões,
seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais, oitenta e nove centavos); DATA: 08/03/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de
Freitas Roveri Jose, Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2022
PROCESSO NÚMERO 10942538/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FRASCOS
DIVERSOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210293 – CAGECE; nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 049/2022, QUALY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 11.301.724/0001-91) -GRUPOS 1/2- Itens 01/06, com o valor unitário
de R$ 51,06 a quantidade de 250 unidades; Itens 02/07, com o valor unitário de R$ 137,77 a quantidade de 240 unidades; Itens 03/08, com o valor unitário
de R$ 40,00 a quantidade de 300 unidades; Itens 04/09, com o valor unitário de R$ 20,00 a quantidade de 500 unidades; Itens 05/10, com o valor unitário
de R$ 33,33 a quantidade de 20 unidades-GRUPO 3- Item 11, com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 38 unidades; Item 12, com o valor unitário
de R$ 19,60 a quantidade de 1.950 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 23,47 a quantidade de 113 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$
35,00 a quantidade de 75 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 62,60 a quantidade de 90 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 10,00 a
quantidade de 135 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 19,67 a quantidade de 525 unidades-GRUPO 6- Item 30, com o valor unitário de R$ 55,80
a quantidade de 20 unidades; Item 31, com o valor unitário de R$ 25,20 a quantidade de 12 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 23,50 a quanti-
dade de 150 unidades; Item 33, com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 300 unidades e Item 34, com o valor unitário de R$ 25,03 a quantidade
de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Valdemir Ferreira Barbosa, Diretor da Empresa Qualy Comercial Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 032, XIV, 10 de fevereiro de 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022. Onde se lê: e as empresas CTL
ENGENHARIA LTDA., com sede na Avenida Guilherme Dumont Villares, nº 1410, Conj. 51 - Bairro do Morumbi, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ
48.870.117/0001-52, neste ato representado pelo Administrador Alexandre Reston Ali; ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., com sede na Avenida Briga-
deiro Faria Lima, nº 1931, 1º andar – Jardim Paulistano, São Paulo– SP, inscrita no CNPJ 48.246.920/0001-10, neste ato representada pelo seu Diretor de
Negócios Eduardo Pereira de Araújo; TECWATER SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA., com sede na Rua Serra de
Japi, nº 1526, 11º andar – Condomínio 111, Vila Gomes Cardim, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ 05.406.559/0001-30, neste ato representada pelo seu sócio
Justino Cesário Teixeira e CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Avenida Doutro Adhemar Pereira de Barros, nº 246, Chácaras
Rurais Santa Maria, Jacarei - São Paulo, inscrita no CNPJ 02.359.209/0001-71, neste ato representado pelo Sócio Diretor José Nassin Cápua Baida, ao
final assinados; Leia-se: e o CONSÓRCIO SANEAR CUMBUCO-CETC, com sede na Av. Santos Dumont, nº 2828, Sala 1005, Ed. Torre Santos Dumont,
Bairro Aldeota, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob nº 45.573.261/0001-39, devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Ceará sob o
nº 23500098319, constituído pelas empresas: empresas CTL ENGENHARIA LTDA., líder do consórcio, com sede na Avenida Guilherme Dumont Villares,
nº 1410, Conj. 51 - Bairro do Morumbi, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ 48.870.117/0001-52, neste ato representado pelo Administrador Alexandre Reston
Ali; ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1931, 1º andar – Jardim Paulistano, São Paulo – SP, inscrita
no CNPJ 48.246.920/0001-10, neste ato representada pelo seu Diretor de Negócios Eduardo Pereira de Araújo; TECWATER SYSTEMS SOLUÇÕES EM
SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA., com sede na Rua Serra de Japi, nº 1526, 11º andar – Condomínio 111, Vila Gomes Cardim, São Paulo – SP,
inscrita no CNPJ 05.406.559/0001-30, neste ato representada pelo seu sócio Justino Cesário Teixeira e CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
com sede na Avenida Doutro Adhemar Pereira de Barros, nº 246, Chácaras Rurais Santa Maria, Jacarei - São Paulo, inscrita no CNPJ 02.359.209/0001-71,
neste ato representado pelo Sócio Diretor José Nassin Cápua Baida, ao final assinados. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0196/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07268056/2020, com fundamento no Art.
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/12/2019, o docente JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA, mat. nº 0075131-6, lotado no Centro de Ciências e
Tecnologia – CCT, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do
Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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