DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº066/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00381616/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, ao servidor 
PAULO CESAR MOREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0887702-5 , exercente da função de Economista, Classe V, Referência 30, lotada na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu - MBA em Gestão Financeira, a partir de 17/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº067/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00351547/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021,DOE de 30/12/2021, à servidora 
GERTRUDES COSTA SALES, matrícula nº 0613901-9 , exercente da função de Analista de Cultura, Classe V, Referência 27, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu, Especialização em História Cultural, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº068/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00595969/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora RIMENA 
ALVES PRACIANO, matrícula nº 1032481-5 , exercente da função de Assistente de Administração, Referência 40, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Bacharel em 
Direito, a partir de 24/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº079/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00676187/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, à servidora MARIA 
EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRA, matrícula nº 0998491-7 , exercente da função de Economista, Classe V, Referência 30, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação do 
Curso de Planejamento do Desenvolvimento Social, a partir de 25/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº081/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00905194/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, à servidora 
ENIDE MARIA CHAVES VIDAL, matrícula nº 0897381-4 , exercente da função de Bibliotecário, Classe V, Referência 30, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em 
Administração de Bibliotecas Públicas e Escolares, a partir de 17/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº087/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00974323/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor SILVIO 
LUIZ CHAGAS RABELO, matrícula nº 1032501-3 , exercente da função de Assistente de Administração, Referência 40, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação 
de Engenheiro Agrônomo, a partir de 02/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº130/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 
10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão nº 03/2022 – para gerir a Casa de Antônio Conselheiro, 
conforme segue abaixo: • Maria Gorete Oliveira de Sousa – Presidente • Nilbio Thé – Membro • Kilviany Pereira de Sousa – Membro SECRETARIA DA 
CULTURA, Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº133/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora CRISTINA RODRIGUES HOLANDA como Gestora do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 04/2022 – para gerir a Casa de Saberes Cego 
Aderaldo – CSCA – (MEMORIAL). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº134/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO