DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º 
do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e 
o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 004/2022 – para gerir a Casa de Saberes Cego Aderaldo – CSCA(MEMORIAL), 
conforme segue abaixo: I – MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA - Presidente; II – NILBIO THÉ – Membro; III – KILVIANY PEREIRA 
DE SOUSA – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA como Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 06/2022 – para gerir a Escola Porto Iracema das 
Artes - EPIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º 
do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e 
o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 06/2022 – para gerir a Escola Porto Iracema das Artes - EPIA, conforme segue 
abaixo: I – RAQUEL SANTOS HONÓRIO - Presidente; II – GIUSÉVILLY DE SOUZA MELLO – Membro; III – JOSÉ FERREIRA MOTA 
NETO – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA como Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 08/2022 – para gerir a Escola Vila da Música – 
EVM. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 
3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do 
Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 008/2022, para gerir a Escola Vila da Música – EVM, conforme segue 
abaixo: I – RAQUEL SANTOS HONÓRIO - Presidente; II – GIUSÉVILLY DE SOUZA MELLO – Membro; III – JOSÉ FERREIRA MOTA 
NETO – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA como Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 012/2022 – para gerir a Escola de Gastronomia 
Social Ivens Dias Branco – EGSIDB. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão 
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 012/2022 – para gerir a Escola de Gastronomia SociaI Ivens Dias Branco, - EGSIDB, conforme segue 
abaixo: I – DÉBORA VARELA MAGALHÃES - Presidente; II – ARTUR ALVES DE VASCONCELOS – Membro; III – AMANDA MATOS 
DE SÁ SILVEIRA – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***