DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº011/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada pela
sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE, inscrita no CNPJ nº 05.799.651/0001-07, com
sede no Sitio Jurema, S/N, Zona Rural, Jurema Norte, CEP. 62360-000, no Município de Ibiapina/CE, representada por seu Presidente, JOSÉ EUDES ALVES
DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008279806-5 SSP/CE e do CPF n° 431.017.803-06, residente e domiciliado no Sitio Jurema,
S/N, Zona Rural, Jurema Norte, no Município de Ibiapina/CE, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memória RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Núcleos, Disco Rígido 500gb
A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado e Mouse), tombamento nº 45335. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do
Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário-SDA ,JOSÉ EUDES ALVES DE SOUSA Represente Legal da Entidade,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em
Fortaleza , 17 de março de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº018/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada pela
sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce., PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE COITÉ, inscrita no CNPJ nº 10.538.642/0001-00, com sede no PV Coité, 999, 62230-000, no Município de
Ipueiras/CE, representada por seu Presidente, SEBASTIÃO JUNIOR DE MESQUITA, brasileiro, portador, da Carteira de Identidade nº 2007315827 SSP/
CE e do CPF n° 058.920.873-20, residente e domiciliado no PV Coité, 3333, 62230-000, no Município de Ipueiras/CE OBJETO: Pela presente Permissão
de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES QUILOMBOLAS DE COITÉ, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memoria RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Nucleos, Disco
Rigido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento n°. 44806 e um No Break, 700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa
1.0 Unidade, tombamento n°. 44380. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura
Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA
ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA)
SEBASTIÃO JUNIOR DE MESQUITA Represente Legal da Entidade,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE COITÉ SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza , 17 de março de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº031/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada pela
sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 11.092.337/0001-92, com sede no Sítio Campo De Pouso, S/N – Barreiro – Zona Rural,
62370-000, no Município de São Benedito/CE, representada por seu Presidente, ILSA ALVES DA SILVA, brasileiro, portador, da Carteira de Identidade
nº 2003028079405 SSP/CE e do CPF n° 015.163.853-57, residente e domiciliado no Sítio Campo de Pouso, 06 – Barreiro, 62370-000, no Município de São
Benedito/CE, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memoria RAM Ate
4gb, Processador Ate 4 Nucleos, Disco Rigido 500gb A 1tb, Caixa 1.0 Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento n°. 44813 e um No Break,
700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa 1.0 Unidade, tombamento n°. 44397. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de
Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do
Desenvolvimento Agrário (SDA)ILSA ALVES DA SILVA Represente Legal da Entidade,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza , 17 de março de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº032/2022
PERMITENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São
Gerardo – CEP n° 60.325-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada
pela sua Secretária ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302, Cocó, Fortaleza/Ce., PERMISSIONÁRIA:: a ASSO-
CIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ nº 07.474.999/0001-50, com sede no Sítio Santo
Elias, S/N – Zona Rural, Setor Santo Amaro, Oeste, 62350-000, no Município de Ubajara/CE, representada por seu Presidente, MARIA SUELI FERREIRA
SILVA, brasileiro, portador, da Carteira de Identidade nº 98028137672 SSP/CE e do CPF n° 002.968.433-90, residente e domiciliado no Sítio Santo Elias,
S/N – Centro - Zona Rural, CEP. 62350-000, no Município de Ubajara/CE, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E
SANTO AMARO, dos seguintes objetos: Microcomputador, Memoria RAM Ate 4gb, Processador Ate 4 Nucleos, Disco Rigido 500gb A 1tb, Caixa 1.0
Unidade (Com Monitor, Teclado E Mouse), tombamento n°. 44856 e um No Break, 700 Va, 115/127/220 V, 350 W, Caixa 1.0 Unidade, tombamento n°.
44521. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a Entidade na operacionalização do Sistema de Gestão e Gerenciamento da Agricultura Familiar (SIGAF). FORO: As
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA)MARIA SUELI FERREIRA SILVA
Represente Legal da Entidade,ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza , 17 de março de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2022 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
disposto na Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Estadual nº 34.511, de 13
de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho
por Critérios Administrativos, referente a janeiro de 2022 que prestar-se-á excepcionalmente de referência para definição de valores devidos referentes aos
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