DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014
70133903900251001000 - 121625. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS 
SANTOS CONTRATADA - EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA e TESTEMUNHAS: 1 - CÍCERO MIGUEL ALVES DA SILVA 2 - VERA 
LÚCIA BEZERRA CUNHA, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10155196/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, neste ato represen-
tada pela Sr(a) JANUA KELLY DE MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL, 
ELÉTRICA DA COZINHA, SECRETARIA E QUADRA, na EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 215.622,24 (duzentos 
e quinze mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar 
Almeida Palhano - CONTRATANTE - Janua Kelly De Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Rogério 
Nascimento Rabelo. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00141747/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL, estabelecida na 
Av. Seiscentos s/n, Terminal Intermodal – Serra – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 31.216.370/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. LEONARDO MARQUES, portador da Carteira de Identidade nº M6.302.573, e do CPF nº 892.594.916-49, têm entre si justa e acordada 
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos 
de tecnologia da informação para equipar as instalações da Coordenadoria de Educação à Distância (CODED), localizada no município de Sobral - CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 02 e 04, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE 20210062, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  219.993,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 433 - Desenvolvimento do Ensino 
Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL. AÇÃO: 10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; chave funcional/CLASSIFICAÇÃO | dotação orçamentária: 22100002
.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 | 16814. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante, LEONARDO MARQUES - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima 
Ramos , 2. Mônica Maria de Oliveira Andrade. Fortaleza 21 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02248816/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 Itaiçaba / 
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA 
ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, representada neste ato pelo Sr. Juliano de Almeida Rocha. OBJETO: . O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Execução de serviços de limpeza e higienização em aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Manutenção da EEM João 
Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05869 e 
Termo de Participação nº 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.749,50 (mil, 
setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Juliano de Almeida Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE 
SILVA VIEIRA , 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00768871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0138-80 neste ato representada por seu Diretor Escolar a Sra. MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob N.º 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. 
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, 
alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D. O. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D. O... VALOR