DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
GLOBAL: R$ 32.293,80 (Trinta e Dois mil e Duzentos e Noventa e Três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDENICE SOARES GOMES, 02 - SHEILA SOARES GOMES.
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01840797/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF
07954514037550, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGÁS
IPUEIRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), José Valdeci Araújo Barbosa,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa de merenda escolar, em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE,
pertencente à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica de número 2022/04642 com o termo de participação de número 20220001 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 ( três mil oitocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00
- 10362. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE, José Valdeci Araújo Barbosa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ, 02 - ANTONIA ADRÍCIA R. VIANA. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02529793/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CREDE 1- Eusébio-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48,
representado neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022, FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.020,50 (Dezenove mil, vinte reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 MARÇO DE 2022. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho -
CONTRATANTE, Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02 - THÁIS LUCAS
BRITO. Fortaleza, 17 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02586347/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR,
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob n°01 .963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)José Alves Rodrigues,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 00 1/2022
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,independente de transcriçäo.Itens:01,02,04,05,08,09,10,11,12,13,17,18,19,20,21,23
,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar
n°137/2014, Decreto Estadual n°31 .543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite n°001/2022 FORO: Fortaleza/
CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 49.098,40(Quarenta e nove mil,noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR- CONTRATANTE,
José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA DE ALENCAR MENDES BARROSO, 02 - IRISMA DA SILVA LIMA.
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00988154/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, CREDE 9 PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato
representada por seu Diretor(a)Geral, Sr(a). GILDEMÁRIO LIMA FREIRE, CONTRATADA: COOPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ZÉ LOURENÇO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15, representadoneste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
naChamada Pública nº 20220001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado apartir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.351,40 (quatorze mil trezentos e cinquenta e um reais equarenta
centavo pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27
301.1.30.00 – 2338. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, ANTÔNIO
RONALDO PEREIRA DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES, 02 - Joana Darc de Freitas.
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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