DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.290,60 (Sete mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE ; CONTRATADA-FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602233/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF 
07.954.514/0776-91 - 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, com sede à Avenida Moises Moita, nº 1101, Sala 108, 
Planalto, Município Tianguá - Ce, representado neste ato pelo Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutençã. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (Trinta e tres 
mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.1000
0.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE 
- KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02-LINDUINA 
PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02002485/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO JOSÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0305-47 - 4ªCREDE - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAINE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Exposição, no município de Granja-CE, CEP: 
62.430-000, representado neste ato pela Srª KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA: Botijão P13 e P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI São José pertencente à jurisdição da CREDE 
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 14.230,00 (Quatorze Mil e Duzentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405 – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAINE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE -KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA . Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00746436/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA,Município 
de Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira 
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.531,50 (Vinte mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira, CONTRATADA-Edson Guilherme 
de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Valdinúcia Queiroz da Silva 02-Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: NF COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,0
7,11,12,13,14,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.436,10 (Cinquenta Mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301
.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA-Fran-
cisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA 
COSME ALVES DE LIMA,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ